Relação Santa Casa e Câmara ganha capítulo mais intenso com a convocação de provedor

julho 31, 2023 Ricardo Leocadio

Entidade responde requerimento de vereadores dizendo que não cabe ao legislativo fiscalizar

Está cada vez mais apimentado o confronto entre a Câmara Municipal de Itatiba e a Santa Casa de Misericórdia. O presidente da Casa, vereador David Bueno (Solidariedade) ficou furioso com atas enviadas pela Santa Casa a três requerimentos aprovados pelos vereadores, que solicitavam informações diversas, como relação de todos os atendimentos realizados no pronto-socorro via SUS, dos procedimentos particulares incluindo convênios, nos dois casos no período dos últimos oito meses. Outras perguntas encaminhadas dizem respeito a como é eleita a Mesa Diretora da Santa Casa, se houve mudanças no estatuto e, em caso positivo, o envio de cópia do documento e até se o hospital tem alvará de funcionamento e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. Na esfera financeira, David Bueno quer dados sobre valores recebidos da prefeitura (que segundo ele paga bem e em dia), doações e outras fontes de recursos, gastos do hospital e outros detalhes que dizem respeito à utilização de recursos públicos recebidos.

Respostas “copia e cola”

Na sessão desta quarta-feira, 26, o vereador David Bueno exibiu, colérico, as respostas enviadas pelo provedor da Santa Casa, Emerson Ricardo Netto. Em resumo, a entidade apresentou um entendimento de que a Câmara Municipal não tem legitimidade para tais solicitações, que deveriam ser feitas pela prefeitura e que cabe aos vereadores fiscalizar apenas os atos do poder Executivo municipal. A interpretação, que cita a súmula 525 do Superior Tribunal de Justiça, nas três respostas enviadas à Câmara foi apresentada na base do copia e cola.

Para David Bueno, a legislação confere à Câmara Municipal poder de fiscalizar qualquer entidade ou pessoa física que receba ou administre dinheiro público. “O provedor está pisando na nossa cara. Nos tratando como se fôssemos ninguém, nada”, esbravejou. “A Santa Casa recebe dinheiro público e tem obrigações com o município. A Santa Casa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado no período de 2015 a 2019 e essa resposta é um desrespeito”.

Fake news

Sem citar nomes, David Bueno disse ainda que o diretor financeiro da Santa Casa fez uma ligação para um vereador perguntando se ele estava participando dessas ações abusivas de fiscalização, ao que o vereador lembrou da rejeição das contas, mas que estava disposto a defender a Santa Casa se apresentassem provas que desmontassem os motivos das rejeições. O diretor disse então que era tudo notícia falsa, mas não telefonou mais.

O provedor da Santa Casa, Emerson Ricardo Netto será convocado a ir pessoalmente a prestar esclarecimento aos vereadores sobre todas as condições administrativa e de atendimento médico aos usuários.

Por Cid Barboza – Foto: Divulgação/CMI