Comissão da Câmara aprova orçamento da prefeitura de Itatiba para 2024 de R$ 702 milhões

Projeto do Executivo agora aguarda para votação em plenário e possíveis emendas de parlamentares

O orçamento da cidade de Itatiba proposto pela prefeitura para o ano que vem é de R$ 702,75 milhões. O projeto de lei 94/2023 foi aprovado pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal em votação na última segunda-feira, 6, durante uma desanimada audiência pública que teve uma única intervenção de um insistente cidadão itatibense.

Em relação ao orçamento deste ano, o do próximo exercício terá um reajuste de 4,31%. A Câmara Municipal foi contemplada com a maior correção orçamentária em relação a 2023 e vai receber R$ 25,47 milhões, um aumento de 24,64%. Em seguida aparece a Educação, cujo orçamento será de R$ 232,86 milhões, um crescimento de 15,7%. Os gastos no setor de Saúde estão estimados em R$ 149,29 milhões, 4,10% a mais.

Segurança, Meio Ambiente e Ação Social também tiveram reajuste positivo orçamentário, a exemplo de Administração, Cultura e Esportes.

Depois de um ano com anúncios de grandes obras de infraestrutura, a maioria já em andamento, como a revitalização do centro de Itatiba, a substituição do sistema de iluminação e obras no sistema viário, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos teve uma redução de 31,88% no orçamento para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) destina R$ 65,336 milhões para a pasta.

Audiência pública esvaziada

O plenário da Câmara Municipal estava tristemente vazio durante a audiência pública da LOA.

Único morador a apresentar uma proposta de investimento, o senhor Gilberto Máximo, 71 anos, pediu a palavra e reclamou do silêncio do poder público sobre a proposta que encaminhou dia 21 de julho à prefeitura, sugerindo a criação de uma clínica de saúde especializada no atendimento à população idosa e investimento que viabilize um mutirão de cirurgias de alta e média complexidade.

“Meu pedido foi protocolado na prefeitura e ficou sem resposta. Agora estou reapresentando, desta vez aqui na Câmara Municipal e conto com a inclusão e aprovação pela Comissão encarregada do tema na Lei Orçamentária Anual. Sei que o prazo oficial estabelecido pela Prefeitura de Itatiba era de 4 de agosto a 27 de setembro. Apresentei antes, ciente do prazo de 30 dias para obter uma resposta. Mesmo assim, fui ignorado”, ressente-se Gilberto Máximo.

O presidente da Comissão, vereador Washington Bortolossi, prometeu encaminhar o pedido e cobrar a prefeitura. Além dele, estiveram presentes na audiência os vereadores Duguaca (Cidadania), Dr. Ulisses (PSD), Juninho Parodi (Avante) e Roberto Penteado (PSD), integrantes da Comissão.

Participação popular

A oportunidade de participar da elaboração do orçamento da cidade é real. A população é informada via redes sociais, pela imprensa, partidos políticos, associações de moradores e outros setores organizados da sociedade. Mas, na prática, quase sempre essa participação é um fiasco. Com todas essas possibilidades, a grande maioria dos cidadãos não toma conhecimento e deixa escapar um instrumento importante de pressão sobre o poder público. O orçamento é da prefeitura, mas o dinheiro que banca tudo, esse tem dono que recebe o nome de sociedade civil.

“Nós cumprimos a etapa legal com essa audiência. O próximo passo é a definição pelo presidente da Casa, vereador David Bueno (Solidariedade) definir as datas e os prazos para que os vereadores apresentem eventuais emendas”. Bortolossi acredita que virá um momento de diálogo sem necessidade de confronto entre Legislativo e Executivo na condução dos gastos públicos. Ele mesmo afirma que, no momento, não tem proposta de emenda ao orçamento.

O prazo para aprovação da Lei Orçamentária Anual termina no último dia útil do ano, mas Washington Bortolossi crê na aprovação até, no máximo, a primeira quinzena de dezembro.

Sobre a ausência de populares na audiência pública, o vereador sentencia “A população muitas vezes não sabe a força que tem, a importância que tem. Ela pode dialogar, acompanhar os trabalhos dessa Casa, o trabalho do Executivo”.

Por Cid Barboza – Fotos: Augusto Schiosi/CMI