FOCOnaPOLÍTICA#117
Composição
Após o fim da janela partidária, quando os vereadores com mandato podem trocar de partido sem perder a vaga, a composição da Câmara Municipal de Itatiba sofreu alteração. As duas maiores bancadas na Casa de Leis ficou com o Partido Progressistas (PP) e o Partido Social Democrático (PSD. Cada sigla tem três parlamentares, o PP com Serginho, Flavio Monte e Washington Bortolossi e o PSD tem Fernando Soares, Leila Bedani e Hiroshi Bando. Com dois representantes aparecem o Partido Liberal (PL), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Republicanos. No PL estão os vereadores Cornélio da Farmácia e Juninho Parodi, no PSDB, Galo Herculano e Ulisses Geraldini, no PDT, Igor Hungaro e Luciana Bernardo e, por fim no Republicanos fazem parte Júnior Cecon (Republicanos) e Willian Soares (Republicanos).
Apenas um
Com um vereador estão o Solidariedade com David Bueno, a mais nova agremiação fusão do PTB e Patriota, o Partido da Renovação Democrática (PRD) com Ailton Fumachi e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com o vereador Duguaca. Cabe lembrar que esta legislatura que termina são 17 parlamentares. No entanto para a próxima, a partir de 2025, a Câmara de Itatiba terá 19 vereadores.
Votações
Ainda falando da Câmara, Na quarta-feira (10) foi realizada a 148ª Sessão Ordinária. Em Plenário, três projetos de autoria de vereadores e do Executivo foram apreciados. Em Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, mais um item tramitou em discussão única.
Campanha “Junho Vermelho”
Pela primeira vez em pauta, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL), foi apresentado o PL 57/2023. A matéria propõe a instituição do “Junho Vermelho” como mês dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue em Itatiba. O projeto visa conscientizar sobre a importância das doações de sangue, incentivando a participação e reconhecendo os doadores. Propõe também, ações educativas, integrando o “Junho Vermelho” ao calendário oficial de eventos e buscando parcerias público-privadas para sua realização. O projeto foi aprovado em primeiro turno de votação e retorna na próxima Sessão.
Transferências escolares
Retornou à pauta, de autoria das vereadoras Deborah Cassia de Oliveira (Cidadania), Leila Bedani (PSD) e Roselvira Passini, o PL 59/2018. A matéria visa conceder, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Itatiba, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, o direito à transferência de matrícula entre as unidades escolares, de acordo com a necessidade de mudança de endereço da mãe agredida. O objetivo é garantir que essas crianças tenham acesso à educação mesmo diante das dificuldades decorrentes da violência familiar, priorizando-as na matrícula e transferência, desde que haja documentação comprovando a situação de violência, sem qualquer forma de discriminação.
Ainda em 2º turno
De autoria do Executivo tramitou o PL 08/2024. O projeto visa atualizar a Lei Municipal Nº 3465/2001, que trata da Política de Gestão Integral de Documentos e do Sistema Municipal de Arquivos de Itatiba. A matéria propõe a adição de um novo instrumento arquivístico – o “Plano de Classificação”, que define competências do Arquivo Público Municipal e estabelece a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA). Além disso, regula a eliminação de documentos, exceto nos termos da lei. Todos os projetos em segunda discussão e votação foram aprovados e seguem, agora, para sanção do Executivo.
Extraordinária
Em Extraordinária convocada pelo presidente David Bueno (Solidariedade), tramitou, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 08/2024, que propõe atualizar as normas de uso do Palácio 1º de Novembro, visando adequação às necessidades da comunidade. O projeto passou com aprovação pelos vereadores.
Licença
Foi aprovado o projeto de resolução 04/2024, que concede licença por motivos de saúde para o vereador William Soares (Republicanos). A licença corre por 06 dias, a partir do dia 06/04. Em seu lugar, assumiu a cadeira o suplente Ezequiel Baessa (Solidariedade).
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