Vereadores cobram comunicação e jornal Itatiba Hoje faz sua parte

Ao comentar o requerimento do vereador Igor Hungaro (PDT), sobre informações relacionadas a empresa terceirizada pela prefeitura que não tem cumprido compromissos com seus funcionários, o vereador Duguaca (Cidadania), lembrou alguns fatos, como por exemplo, a coleta de lixo, reciclável, ou não, destacando que a prefeitura deve levar maior comunicação à sociedade. O vereador Ulisses Geraldini (PSD)pediu a parte e foi mais além, lembrando que Chacrinha dizia “quem não se comunica, se trumbica”. Realçando que a prefeitura deve levar comunicação de seus feitos, ou que acontece a todo cidadão de forma simples e direta. Em outro a parte o vereador Juninho Parodi (Avante) também realçou a importância da comunicação da prefeitura com a sociedade.

O jornal Itatiba Hoje, com sua edição semanal, com 10 mil exemplares distribuídos gratuitamente na cidade de Itatiba, e sendo o único veículo impresso em circulação, desde o início de suas edições se propõe exatamente a levar de uma maneira mais fácil e objetiva a informação que a população necessita, seja em forma de notícias ou com a interação com o itatibense, que de seu lado demonstra os problemas, e a equipe do jornal vai em busca de respostas e soluções.

Requerimento

Em relação ao requerimento apresentado pelo vereador Igor Hungaro, referente a empresa Wagner Borges Dias (ME) que cuida dos controladores de acesso em Itatiba. O parlamentar solicitou que a prefeitura seja oficiada para esclarecer sobre a situação dos funcionários daquela prestadora de serviço, lembrando que existe o risco de judicialmente, esse ônus ser arcado pela Prefeitura de Itatiba no futuro.

Prefeito Thomás participa de sessão e faz balanço da gestão municipal

Como é normal, em todo início de ano legislativo, o chefe do Executivo, prefeito Thomás Capeletto, participa da sessão de abertura da Câmara Municipal. Neste ano, devido ao período de férias do prefeito, esse encontro aconteceu essa semana, durante a realização da segunda sessão do ano de 2023.

Na ocasião, Thomás utilizou a Tribuna da Casa de Leis, por praticamente 1 hora, onde fez um balanço de sua gestão, demonstrando projetos realizados e outros que ainda irão acontecer. Temas como saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente, cultura, entre outros, foram ressaltados pelo gestor.

“A saúde é sempre prioridade em nosso governo. Fizemos grandes investimentos nessa área. Primeiramente o foco estava em lidar com a pandemia e combater a Covid-19. Depois passamos a concentrar esforços na melhoria do atendimento à população. Hoje, a UPA conta com três médicos 24h, além de dois pediatras 24h. Colocamos, ainda, farmácia na UPA para facilitar a logística de quem é atendido lá e precisa levar alguma medicação. E a novidade é o atendimento odontológico nos dias de semana e também aos finais de semana”, afirmou Thomás.

Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo foi em relação à educação e o retorno às aulas. O prefeito informou que os kits escolares já foram entregues a todos alunos da rede municipal e os uniformes foram comprados e estão em confecção para serem entregues aos estudantes no início do período letivo.

Ao falar sobre obras, o prefeito destacou os recapeamentos que vêm ocorrendo na cidade, além de obars de infraestrutura, como saneamento com rede de esgoto. Um ponto abordado também foi em relação a viabilização de uma via de acesso ligando a rodovia Dom Pedro, vindo de Campinas, para a saída Itatiba- Jundiaí, e assim aliviar o tráfego dentro da área urbana de Itatiba, que cresceu nos últimos tempos, e facilitar o acesso aos motoristas.

Projetos que entraram em Primeira discussão e votação

Tramitaram, em primeiro turno, quatro projetos:

• PL 39/2021: de David Bueno (SD), autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver e a implantar o aplicativo para celular denominado “Agenda Fácil” no município de Itatiba.

O aplicativo será utilizado para realizar agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames em toda a rede municipal de saúde. O acesso ao aplicativo “Agenda Fácil” deverá ocorrer de forma gratuita.

• PL 40/2021: o projeto do vereador David Bueno (SD) institui e inclui, nas atividades das creches municipais, das escolas municipais de tempo integral e no trabalho dos agentes comunitários de saúde do município de Itatiba, ações de fortalecimento de atenção básica à saúde bucal na primeira infância, de conscientização e prevenção por diagnóstico precoce de doenças da boca.

As ações referidas deverão ser desenvolvidas de forma contínua. Anualmente haverá avaliação quanto à presença e ausência de cárie nas crianças matriculadas nas creches municipais e escolas municipais de tempo integral, para a definição de estratégias de combate às doenças da boca, junto aos pais e responsáveis pelas crianças.

• PL 81/2021: também de David Bueno (SD), a matéria altera o artigo 2º da Lei Municipal 5.136/2018, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba.

O artigo 2º passa a contar com a seguinte redação: “Art. 2º – O descumprimento desta lei importará na aplicação de multa ao responsável no valor pecuniário de R$ 4 mil reais – valor esse que dobrará em caso de reincidência”.

• PL 132/2022: de autoria do vereador Juninho Parodi (Avante), o projeto dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Itatiba.

Entende-se por pessoa com deficiência oculta aquela que possui impedimento de longo prazo, de natureza mental/emocional/psíquica, intelectual ou sensorial, que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas. Por meio do uso do cordão de girassol, a pessoa com deficiência oculta terá assegurados os direitos a atenção especial e a atendimento prioritário e humanizado.

As quatro matérias foram aprovadas pela maioria dos vereadores presentes e voltam na próxima Sessão.

Segundo turno

Outros quatro projetos, em segunda discussão e votação, foram apreciados:

• PL 111/2021: de David Bueno (SD), o projeto assegura desconto no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de medula óssea.

Fica assegurado desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Prefeitura e Câmara Municipal de Itatiba. Para a concessão do desconto, o interessado deverá comprovar, por meio hábil, a condição de doadores de medula óssea.

• PL 77/2022: de autoria de Fernando Soares (PSDB), a matéria institui o “Dia Municipal da Prematuridade”, e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros.

A data será comemorada anualmente no dia 17 de novembro. Durante toda a semana de 17 a 24 de novembro, serão realizadas atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.

• PL 83/2022: dos vereadores Leila Bedani (PSDB), Fernando Soares (PSDB), Hiroshi Bando (PSD), Juninho Parodi (Avante), Dr. Ulisses (PSD), Sérgio Rodrigues (PSDB) e Junior Cecon (UNIÃO), o projeto institui o Programa “Empresa Amiga da Amamentação”, no município de Itatiba.

O propósito da matéria é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para criação e implantação de salas de amamentação nas unidades de saúde do município. Os participantes do programa poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do incentivo à amamentação.

• E, por fim, proposta de emenda à Lei Orgânica 68/2023: a propositura, de autoria de diversos vereadores, altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.

Os projetos passaram com aprovação, seguindo, agora, para sanção do Executivo.

Por Alberto Gonçalves/Itatiba Hoje – Fotos: Divulgação