Vereadores de Itatiba tomam posicionamento referente ao transporte público do município
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Nessa esteira, voltamos a falar de um dos problemas mais latentes em Itatiba: o transporte público. As reclamações sobre o serviço mal prestado chegam à nossa redação quase diariamente.
E são de toda sorte: atrasos, informações desencontradas, cobranças indevidas, falta de linhas etc. Além disso, como já noticiamos, o próprio contrato firmado entre a empresa TCI e a Prefeitura de Itatiba não está sendo cumprido.
A contrapartida, devida pela prestadora para poder explorar o serviço no município, está com atraso de mais de um ano e meio. Os pontos de ônibus, que eram para ser substituídos, estão em péssimas condições, e quem sofre é a população. Outros serviços, como leitura biométrica e painéis com horários também não foram instalados.
Quando cobrada, a empresa joga a responsabilidade para outros órgãos, ignorando o que está nos documentos. Já a prefeitura, em um último contato sobre o assunto, alegou que está realizando uma auditoria nos serviços contratados.
Quem pode ajudar?
A Comissão Permanente de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Câmara dos Vereadores, reuniu provas do descumprimento do contrato e apresentou ao Presidente da casa, que, por determinação de sua função, deve apresentar ao executivo.
Contudo, essa ação aconteceu ainda em 2021. Quase um ano após, o problema se mantém, aliás, vem se agravando, e não há nenhuma previsão de melhoria.
Em vista dos fatos, procuramos todos os vereadores de Itatiba para saber se estão cientes da situação em que se encontra o contrato e quais ações pretendem tomar. Dos 17 membros do legislativo, apenas 11 responderam. Estamos buscando as respostas, em contato com os vereadores, desde o dia 27 de junho.
Acompanhe suas respostas:
Ailton Fumachi (PL)
“Temos um departamento dentro da Prefeitura responsável pela fiscalização e acompanhamento de todos os contratos do Executivo, inclusive o da empresa de transporte coletivo. Em fevereiro, encaminhamos a esse departamento um relatório feito pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Casa, composto por um levantamento minucioso com questionamentos, fotos de todos os bairros visitados e anexado todos os pedidos realizados pelos vereadores sem soluções desde o início desta legislatura. Como Legislativo, até este momento, estamos cobrando e aguardando respostas deste setor”
Igor Húngaro (PDT)
“Diante dessa situação de impasse entre as partes do contrato (Prefeitura X TCI), creio que o Legislativo precisa continuar cobrando soluções para que o serviço público de transporte seja de melhor qualidade. Como já existe relatório da comissão apontando quais os problemas que precisam ser resolvidos, fica mais fácil para as partes efetuarem as correções necessárias. Para tanto, é necessário vontade política, principalmente do Executivo para tanto.”
Ulisses Geraldini (PSD)
“Uma das obrigações do vereador é acompanhar a qualidade dos serviços públicos, entre os quais o transporte público municipal. A qualidade do serviço é um dos temas mais discutidos nas sessões, o que levou os membros da Comissão Permanente de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, a elaborarem um documento com todas as considerações relacionadas ao cumprimento do contrato pelas partes, tanto Prefeitura quanto a TCI. Desde o início da atual Legislatura, as discussões que envolvem o transporte público municipal estão sempre em pauta. O nosso objetivo é qualificar todos os serviços a fim de que a população seja, cada vez mais, melhor atendida, acolhida e assistida”
Leila Bedani (PSDB)
“Estamos cientes do contrato da TCI com a Prefeitura, inclusive que existe uma auditoria externa contratada para verificar os impactos e efeitos da pandemia no referido contrato; Nosso papel no legislativo é operar a fiscalização sobre os atos administrativos, sendo que a auditoria permitirá apontamentos técnicos de ações a serem adotadas para garantia da continuidade dos serviços de transporte coletivo no município com as adequações contratuais necessárias, sempre tendo como prioridade o bem estar de nossa população”
Júnior Cecon (União Brasil)
“Estou ciente, desde janeiro temos os documentos, foi feito o parecer sobre a situação dos pontos de ônibus pela Comissão de Obras e agora estamos tentando as tratativas via requerimento e via prefeitura. Mas, caso não haja solução, recorreremos à instância jurídica, pois não há o que fazer. Se não assumirem o compromisso dos R$500 mil, que eu creio que já teria que ser ajustado, teremos que abordar o caso de uma forma diferente. Nós entendemos o problema [financeiro] da empresa, mas temos que tomar uma atitude”
Juninho Parodi (Avante)
“Estou acompanhando, desde o início do meu mandato, os problemas sentidos pela população, principalmente nos últimos meses, momento em que houve toda a retomada das atividades após a fase mais restritiva da Pandemia Covid-19. Importe ressaltar que a empresa vem atendendo às solicitações de forma gradativa. Coberturas nos pontos, ampliação de linhas e horários de ônibus são, talvez, as principais reivindicações de toda a população. Neste sentido, vale destacar que existe na Câmara Municipal, comissão de Vereadores específica que está analisando minuciosamente o contrato firmado entre a empresa e o Poder Executivo, a fim de buscar maiores informações, bem como melhorias que possam ser implantadas em contratos futuros. Ainda, nas demais situações, seja através de ofícios, requerimentos ou até mesmo reuniões, estou enviando as demandas e solicitações à empresa TCI que, na medida do possível, busca atender e responder a tudo que é proposto”
Luciana Bernardo (PDT)
“Acredito que a empresa concessionária do transporte público da cidade está deixando muito a desejar na prestação de serviços à população. A mobilidade urbana está diretamente ligada à qualidade de vida, uma vez que é utilizando o transporte público que as pessoas vão trabalhar, vão ao médico, escola e lazer. Além disso, a proximidade dos pontos de ônibus, linhas coordenadas, que atendam a todos os bairros, com diversidade de horários são essenciais para essa qualidade de vida, principalmente se considerarmos que essa é a única opção de locomoção para grande parte da população. […] Como vereadora visito constantemente os bairros da cidade para averiguar essas e outras demandas e, realmente, o transporte público é um dos problemas mais citados pelos munícipes e não apenas nos bairros afastados. Diante dessa situação, já levamos essas demandas à diretoria da TCI e, além de abordarmos constantemente o assunto em sessão para chamar a atenção a respeito da questão, já fizemos diversos pedidos também ao Executivo para que exerça seu papel de contratante, fiscalize o cumprimento do contrato e prestação de serviços à população. Continuaremos cobrando que esse problema seja resolvido urgentemente para que as pessoas possam se locomover com dignidade e tenham seu direito ao transporte público respeitado.”
David Bueno (Solidariedade)
“Estou ciente, tanto é que a Comissão de Obras fez um parecer técnico de todo o contrato e de como ele é, das obrigações da empresa com o município e do que falta ela fazer para poder atender as demandas que estão vinculadas ao contrato. Já com relação ao que pretendo fazer como vereador, bem, primeiramente estamos tentando uma conversa amigável com a empresa para ela definir um cronograma de atendimento nessas questões dos pontos de ônibus, pois a população precisa muito disso. E nós estamos aguardando, pois teremos uma conversa em breve com a empresa para que ela passe para nós o prazo de início das instalações dos pontos de ônibus. Estamos tendo paciência com a empresa, pois tem a questão financeira atual, o aumento de combustível, entre outros fatores. Nós temos bom senso, mas ao mesmo tempo já marcamos uma reunião para receber uma resposta efetiva do que vai acontecer. Se não tivermos essa devolutiva, vamos seguir outros caminhos”
Cornélio da Farmácia (PL)
“Demandas da população nós temos sempre. Os vereadores sempre buscam soluções junto à administração e à própria empresa. Temos semanalmente requerimentos sobre o tema transporte público, a Câmara sempre fez o seu papel de fiscalizar e cobrar soluções. Porém, quem executa o cumprimento do que está estampado no contrato é o Executivo. A Câmara por sua vez, tem se empenhado em cobrar das duas partes o bom andamento dos serviços. A prefeitura, até onde eu sei, está em dia com a sua obrigação frente à empresa. Com isso, a Câmara continuará vigilante naquilo que lhe compete que é fiscalizar e levar as reclamações da população adiante e retornar a ela – população – a resposta sobre a solução do problema apresentado”
Washington Bortolossi (Cidadania)
“Tenho conhecimento que as partes envolvidas nesse contrato (Prefeitura Municipal e Empresa TCI) estão em tratativas sobre o objeto do contrato! Certamente ainda teremos muito a dialogar sobre esse assunto e buscar ajudar na solução, analisando os lados de contratante e contratado e em especial a prestação do serviço a população”
Fernando Soares (PSDB)
“Fernando Soares, disse que faz parte da comissão de Transporte que envolve o tema, e tem sim informações relevantes para passar, até por que eles já têm encaminhado ações neste sentido. Mas acredita ser muito complexo para responder assim em um tempo tão curto”
Mesmo cientes da situação precária do transporte público, veja abaixo os vereadores que não responderam aos questionamentos do Itatiba Hoje:
Carlos Eduardo Franco (Cidadania)
Hiroshi Bando (PSD)
Galo Herculano (Cidadania)
José Roberto Feitosa (União Brasil)
Sergio Rodrigues (PSDB)
Willian Soares (Solidariedade)
Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Fotos: Divulgação/CMI