Para combater déficit habitacional em Itatiba Projeto de Lei propõe doação de materiais de construção

A proposta, que partiu do vereador Dr. Ulisses (PSD) e foi aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, agora aguarda sanção do Executivo

Nas últimas semanas, o Projeto de Lei 91/2021 entrou para votação na Câmara Municipal, onde foi aprovado em dois turnos por unanimidade. Este PL, proposto pelo vereador Dr. Ulisses Geraldini (PSD), tem como objetivo combater o déficit habitacional em Itatiba.

De acordo com os documentos apresentados à Casa de Lei, o projeto dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção vindos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no município de Itatiba.

Dada a importância deste projeto para a população mais carente de Itatiba, a equipe do jornal Itatiba Hoje entrou em contato com o vereador Dr. Ulisses e esclareceu alguns pontos sobre o tema. Confira nesta reportagem.

O que diz a Lei?

O Projeto de Lei apresentado à Câmara Municipal estabelece, já em seu primeiro parágrafo, que a administração municipal deverá criar “um sistema único de cadastro que permitirá o encaminhamento de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares (edificações, reformas, escombros ou ruínas) para doação e reaproveitamento por famílias destituídas de recursos, visando à construção ou reforma de moradias para o uso próprio”.

Também determina a lista de materiais que poderão ser doados, como azulejos, cimento, cal, pedra britada, grades, ferro, lajotas, blocos, materiais elétricos (interruptores, fios, condutores, dentre outros), hidráulicos (canos, registros, torneiras, dentre outros), madeiras, pias, portas, portões, tacos, tanques, telhas, tintas, vidros, dentre outros. Segundo o PL, estes materiais deverão estar em plenas condições de reaproveitamento.

Sobre o cadastro, o documento responsabiliza a Prefeitura para criar um canal de comunicação entre o munícipe e o órgão público – um número de telefone ou um site -, permitindo, assim, um cadastramento organizado de todos que desejam fazer uma doação.

A responsabilidade de destinar o material também será da administração pública, que decidirá por meio de avaliação socioeconômica, dando prioridade a famílias que tenham como membros idosos e crianças.

Além disso, para incentivar a doação de materiais de construção, a Prefeitura poderá realizar campanhas publicitárias educativas, a fim de dar conhecimento à esta iniciativa.

Como surgiu o projeto?

Em conversa, o vereador Dr. Ulisses revelou que o motivo da criação deste projeto foi a observação da realidade social de Itatiba. “O déficit habitacional, índice que também contabiliza as moradias inadequadas, é um dos grandes desafios da política pública. Estudos apontam carência de mais de 6 milhões de moradias no país, com previsão de saltar para 11,9 milhões até o ano de 2030. Em um único levantamento em que consta dados sobre Itatiba, a informação é que o município tem um déficit de 2.005 moradias. Foi esse cenário que nos direcionou para a elaboração do projeto de lei”, relembrou o vereador.

Já sobre o recebimento do PL na Câmara Municipal, Dr. Ulisses revelou que “a propositura foi aprovada por unanimidade, o que demonstra o apoio de todos os vereadores à iniciativa”.
Dr. Ulisses esclareceu, também durante a conversa, o porquê de um projeto datado de 2021 apenas ser votado agora. “A definição da Ordem do Dia, que pauta os projetos a serem discutidos e votados, é de competência do Presidente da Mesa Diretora do Legislativo. Tive, entre os anos de 2021 e 2022, outros projetos aprovados. Esse em questão foi pautado por mim, quando assumi interinamente a presidência, já que hoje sou vice-presidente”.

Beneficiados e impacto social

O vereador explicou que muitas famílias vivem em imóveis inacabados e até mesmo insalubres para fugir do aluguel. Esse cenário está longe de ser o ideal, então o Projeto de Lei vem no sentido de minimizar tal problema.

“O sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção tem o objetivo de instituir em Itatiba a primeira rede colaborativa em combate ao déficit habitacional e promoção de condições de habitabilidade. […] É uma iniciativa voltada à promoção social e à qualidade de vida, mas que, também, favorece o meio ambiente”, disse.

Para finalizar, o Dr. Ulisses evidenciou os impactos de tal projeto. “Toda política pública voltada à melhoria na qualidade de vida, mesmo que seja de um determinado grupo, promove impactos positivos para toda a sociedade. E esse é o meu olhar para esse projeto”, concluiu.

Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Foto: Brett Jordan/Unsplash