Em 100 dias, Governo de SP recupera rodovias, destrava obras e impulsiona investimentos

Durante apresentação do balanço, foi autorizada a realização de estudos para a desestatização da Sabesp e concessão de novas linhas de trem

O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o seu secretariado, apresentou na última segunda-feira (10) os resultados dos 100 primeiros dias de gestão. Além de fazer o balanço, cujo destaques foram as obras de infraestrutura e a oferta de serviços à população, ele autoriza a Secretaria de Parcerias em Investimentos a contratar os estudos de viabilidade para a desestatização da Sabesp e para a concessão à iniciativa privada do conjunto das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da futura linha 14-Ônix. Na ocasião, assinou também a abertura de editais para a contratação de 5,6 mil novos policiais militares do Estado, sendo 5.400 vagas para o cargo de Soldado PM 2ª Classe e 200 para alunos oficiais.

Em 100 dias, a gestão registrou inegáveis avanços para alavancar o desenvolvimento do Estado. O Governo de São Paulo destravou obras paradas, lançou novos programas e ampliou os já existentes, entregou obras de infraestrutura em diversas regiões e intensificou as iniciativas para atrair investidores para o portfólio de projetos de mais de R$ 180 bilhões. No período, foram mais de 3 mil moradias concluídas, 407,5 quilômetros de rodovias e estradas vicinais recuperados, 9,3 milhões de refeições servidas nos restaurantes Bom Prato e mais de 236 mil famílias e jovens em situação de vulnerabilidade beneficiados por programas de transferência de renda.

Nesse período, o Governo de São Paulo também implantou 17 novas unidades do Poupatempo, solucionou a questão das filas de oncologia no Estado, e atendeu pacientes que aguardavam por procedimentos do tipo por até oito meses em todas as regiões do Estado; promoveu a instalação de 64 unidades do programa “CozinhAlimento”, voltado a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar; avançou nos trabalhos de desassoreamento e manutenção de mananciais, com a remoção de mais de 140 mil m³ de sedimentos; reforçou a segurança com a nomeação de 878 novos policiais militares e a entrega 5.000 novas pistolas semiautomáticas para a Polícia Civil; criou condições fiscais para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos e ampliou a oferta de serviços à população.

Um fator de destaque é o foco no que a gestão tem dado para o diálogo com todas as esferas de poder e sociedade civil, alinhada com a premissa de que São Paulo são todos. O Governo de São Paulo tem como prioridade as diretrizes dos eixos da dignidade, do desenvolvimento e do diálogo, chamado governo 3D.

“Assumimos o governo com o compromisso de melhorar a vida de todos os paulistas. Nossa gestão está focada em reafirmar o protagonismo de São Paulo trabalhando para proporcionar um sólido programa de desenvolvimento, defendendo mais dignidade para as pessoas e priorizando amplo diálogo entre todas as esferas para atrair e impulsionar novos investimentos”, disse o governador Tarcísio de Freitas.

O início da gestão foi marcado pela reorganização administrativa, pela revisão de políticas tributárias, a concessão de isenções de impostos a diferentes setores produtivos, a devolução de cerca de R$ 400 milhões em créditos de ICMS e pela qualificação dos projetos que integram o PPI (Programa de Parceria de Investimentos).

A viabilidade das concessões e PPPs estão em estudos. Na lista constam empreendimentos de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, loterias, transporte rodoviário intermunicipal e aquaviário, rodovias, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária. A publicação do edital do TIC (Transporte Intercidades) entre São Paulo e Campinas é o primeiro passo para a execução desse projeto.

A atual gestão procurou também destravar obras paradas. A mais conhecida delas é a do trecho norte do Rodoanel, com mais de 10 anos de espera. O leilão para a concessão dos serviços foi realizado em março, na B3. O último trecho do Rodoanel foi concedido para os próximos 31 anos com deságio de 100%.

O Estado concluiu ainda a recuperação de mais de 400 quilômetros de estradas vicinais e rodovias estaduais, incluindo a liberação em 15 dias da Rodovia Mogi Bertioga, após as fortes chuvas que castigaram o litoral norte durante o carnaval. Por meio do Detran.SP, investiu R$ 112,1 milhões no Programa Respeito à Vida, realizando intervenções de segurança viária em 162 municípios paulistas. Ainda transferiu mais de R$ 30 milhões para municípios para obras estruturais e antienchentes.

No setor hidroviário de cargas, retomou as obras do canal de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná. Para as obras de aprofundamento do canal em 3,5 metros ao longo de 16 km de extensão, serão investidos cerca de R$ 300 milhões. Além de melhorar a navegabilidade e propiciar a geração de 1,4 mil empregos diretos e indiretos, a obra também permitirá maior flexibilidade na operação das Usinas Hidrelétricas de Três Irmãos e Ilha Solteira, eliminando eventuais conflitos entre navegação e geração de energia.

Outro relevante projeto de infraestrutura concluído ao longo desses 100 primeiros dias de gestão foi a recuperação ponte sobe o rio Paranapanema, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná. O tráfego de veículos estava interditado há meses no local, prejudicando o escoamento da produção agrícola da região. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investiu R$ 3,7 milhões nas obras que envolveu a recomposição asfáltica de todos os 630 metros de extensão da estrutura, a reconstrução dos passeios usados pelos pedestres e a proteção dos taludes.

Nestes 100 dias, foram concluídas também mais de 3 mil moradias, regularizadas outras 48,4 mil habitações em 169 municípios e concedidos crédito para mais de 11 mil famílias comprarem ou construírem a casa própria. Foi lançado ainda o projeto IntegraTietê, voltado à recuperação do Rio Tietê. Nos próximos quatro anos, serão investidos R$ 5,6 bilhões para melhorar a gestão do rio, incluindo a ampliação da rede de saneamento básico, o desassoreamento do curso d’água, a gestão de pôlderes para controle de enchentes, além de melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação da fauna e flora nas margens da bacia hidrográfica.

Além dos projetos estruturais, a gestão também avançou em um novo programa para industrializar São Paulo e impedir que empresas migrem para outros estados, e na desburocratização e simplificação de procedimentos, beneficiando diretamente empresas e cidadãos. Agora, a transferência de propriedade de veículos pode ser realizada mesmo que ainda existam parcelas a vencer do IPVA, eliminando uma barreira que impedia a comercialização de automóveis. Os motoristas têm opção de quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto, graças à adesão do Estado ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Outra novidade é que idosos de 60 a 65 anos reconquistaram o direito de utilizar o transporte público nas regiões metropolitanas de forma gratuita.

O Estado também articulou uma reorganização administrativa, com a criação e reformulação de secretarias. Pela primeira vez, São Paulo passa a contar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A sanção de projetos de lei que defendem a integridade e a saúde da mulher está entre os primeiros avanços nestes 100 dias. Exemplos disso são o auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica e a lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Educação

A valorização profissional avançou nestes primeiros 100 dias. Na educação, o Governo do Estado reajustou em 15% o piso dos professores e criou 780 novas vagas em creches. Uma das inovações é o novo Diário de Classe, aplicativo que acompanha a frequência e o desempenho dos alunos, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Espera-se que essa medida possa aumentar a presença diária de até 100 mil alunos nas escolas. Mais intuitivo e fácil de usar, o app permite o acesso mais ágil à frequência dos estudantes, interligando diretamente os dados ao painel do “Aluno Presente”. Com esse sistema, professores, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação podem monitorar a frequência escolar dos alunos em diferentes níveis de acesso. A plataforma também permite o comparativo entre semanas e o controle das aulas previstas e registradas.

Outra novidade é a Prova Paulista, aplicada bimestralmente para os estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio, de forma totalmente digital, por meio do aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo.

Saúde

Na saúde, São Paulo iniciou a campanha “Vacina 100 Dúvidas” para alcançar altos níveis de cobertura vacinal, sobretudo das doses que compõem o calendário básico, como contra a poliomielite, meningite meningocócica conjugada, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela e Covid-19, entre outras.

O Estado organizou e atendeu a fila dos pacientes que aguardavam até oito meses para procedimentos oncológicos. Agora, todos aqueles que que estão sendo regulados pelo serviço estadual são atendidos em até 60 dias, conforme estabelece a legislação. Em 100 dias, mais de 17,5 mil pacientes foram encaminhados para atendimento, sendo cerca de 1,5 mil que aguardavam desde a gestão passada. Além disso, o governo do Estado ampliou a oferta de leitos de internação e de UTI nos hospitais de referência para tratamento contra o câncer.

São Paulo também sancionou a lei que prevê o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Saiba mais sobre os 100 primeiros dias da gestão do Governo do Estado de São Paulo no endereço https://www.100diassemparar.sp.gov.br/.

Da Redação – Fotos: Divulgação/Governo SP