Vereadores de Itatiba aprovam proposta de Orçamento municipal para 2024 com estimativa de R$ 702 milhões

A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na quarta-feira (6), sua 137ª Sessão Ordinária onde foi aprovado em primeiro e segundo turno o Orçamento para 2024, com estimativa de R$ 702 milhões.

Na Ordem do Dia, constava um projeto de autoria do Executivo. Pela primeira vez na pauta, de autoria do Executivo, tramitou o PL 94/2023. A matéria estima a receita e fixa a despesa do município de Itatiba para o exercício de 2024. O projeto abrange tanto receitas quanto despesas com base em normas legais vigentes, como a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A proposta busca atender ao princípio do equilíbrio orçamentário.

As receitas totais projetadas são de R$ 702.750.000,00, desdobradas em receitas correntes (R$ 686.935.000,00) e receitas de capital (R$ 15.815.000,00). As despesas estão discriminadas por órgão da administração, categoria econômica, funções de governo, programas e natureza da despesa.

Durante a Sessão, foi aprovada emenda modificativa nº 14, de autoria de diversos vereadores, por unanimidade de votos, e em seguida a matéria passou com aprovação em primeiro turno. Em Extraordinária para apreciação da matéria em segundo turno, a votação se repetiu.

Após o término da Sessão Ordinária, o presidente David Bueno (Solidariedade) convocou Sessões Extraordinárias para apreciação de mais itens; seis deles em segundo turno, retornando da Sessão anterior.

Da Redação – Fotos: Augusto Schiosi/CMI