Santa Casa de Itatiba recebe verbas e problemas continuam

O Jornal Itatiba Hoje mostrou em sua recente edição a situação da crise na gestão da Santa Casa de Itatiba. O que devemos salientar é que a administração do hospital é de responsabilidade única de sua diretoria. A prefeitura de Itatiba, por meio de convênio, repassa verba da saúde à instituição, que por sua vez aplica a verba conforme sua administração interna determina. Assim, não cabe responsabilizar a prefeitura por uma gestão caótica, termo que tem sido usado por alguns.

Dessa maneira, a prefeitura é responsável por enviar os recursos para manter o serviço de urgência e emergência e, a partir daí a Santa Casa faz a administração destes recursos, visando oferecer os serviços. O que o Itatiba Hoje fez foi demonstrar, após denúncias recebidas, como a gestão daquele hospital tem sido “negligenciada”, inclusive com depoimento em redes sociais de médica que confirma estar com salários atrasados e que não tem resposta da direção da Santa Casa sobre a questão.

Pagamentos em dia

As Santas Casas são entidades filantrópicas privadas que sobrevivem de repasses de verba por meio de convênios com prefeituras, governos estaduais e do SUS (Sistema Único de Saúde). Em alguns casos existem os chamados “beneméritos”, pessoas ou empresas que fazem doações espontâneas para ajudar a instituição.

Vale salientar que no início do mês de fevereiro, foi realizada audiência pública para prestação de contas da Saúde de Itatiba junto à comissão responsável dentro do Legislativo Municipal, e foi demonstrado que os repasses de verba estão rigorosamente em dia, ou seja, a verba destinada ás entidades foram pagas para que elas administrassem e desenvolvessem o atendimento médico à população.

Na ocasião da audiência, o secretário municipal de Saúde, Renan Irabi, demonstrou o cumprimento das metas do período. A reunião foi liderada pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, vereador Cornélio da Farmácia (PL). Estiveram presentes os vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Washington Bortolossi (Cidadania).

Até o período apresentado, foram arrecadados R$ 465.717.228,43, correspondendo a 100,23% da receita estimada, um acréscimo de 11,59% em relação ao ano de 2022. O plano de despesas, de acordo com o secretário, “está sendo executado de acordo com o que foi pactuado”.

Tabela SUS Paulista

Em vigor desde 1° de janeiro de 2024, a nova Tabela SUS Paulista vai pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS aos prestadores filantrópicos, além de ampliar o acesso da população aos serviços, elevar a qualidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas.

Com recursos provenientes do Tesouro Estadual, o Governo de São Paulo fará, com a nova tabela, investimentos adicionais de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente em Santas Casas e entidades filantrópicas em todas as regiões do Estado. Esses equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar na rede de saúde pública paulista.

IGM SUS Paulista

Idealizado pelo Governo de SP como uma solução inovadora para aumentar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o território paulista, o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) eleva os repasses estaduais aos municípios, de maneira escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. O valor total do aporte alcança quase R$ 700 milhões por ano. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 40 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e vinculados ao atingimento de resultados e metas.

Reforço no caixa

Em dezembro de 2023, houve um repasse de R$ 200mil da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba mediante emenda impositiva apresentada pelo deputado estadual Edmir Chedid (União Brasil) e será utilizado para despesas com fornecedores e aquisição de materiais.

“Além de manter a qualidade do atendimento prestado à população, a Santa Casa de Itatiba poderá ainda quitar as despesas com fornecedores e, principalmente, comprar equipamentos e materiais de uso contínuo de seus médicos e enfermeiros” afirmou o deputado, que também conseguiu repasse de R$ 500 mil à prefeitura de Itatiba. Dinheiro que poderá comprar remédios e bancar investimentos em postos e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Em dezembro de 2023, a Prefeitura repassou R$ 2 milhões à Santa Casa, mesmo diante da ausência de recursos específicos de emenda parlamentar.

Vigilância

Conforme informamos e solicitamos informações à Santa Casa e também à Vigillância Sanitária do Município e do Estado sobre a atual situação dos leitos interditados na UTI do hospital. A Vigilância estadual, por meio da assessoria de comunicação, inforrmou que cabe ao órgão do município realizar esse tipo de intervenção.  A Santa Casa por sua vez, novamente não respondeu ao questionamento e postou em sua rede social no decorrer da semana o que ocorria.

“Falsas notícias tem sido veiculadas em canais de comunicação. Até o fechamento desta edição não sabemos como está a situação, pois não houve retorno dos responsáveis.

Na última quarta-feira a equipe de vigilância do estado de São Paulo em visita ao hospital emitiu autuação e interditou dois leitos da unidade de tratamento intensivo 2, solicitando alteração estrutural para estes.

Algumas modificações imediatamente estão sendo executadas e a unidade continua em operação com os outros 7 leitos ativos.

A Santa Casa de Itatiba ao longo de seus 125 anos de existência nunca hesitou em buscar melhores cuidados a seus enfermos e dentro desses princípios permanecerá a trabalhar sempre.

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba”

O estranho é o fato de não ter respondido ao jornal Itatiba Hoje que busca informar a população. Solicitamos informações a todos os envolvidos para esclarecer à sociedade itatibense como está a situação. No entanto até o fechamento da edição não tivemos resposta. Mas ainda assim buscaremos esclarecimentos.

Vigilância municipal

“Quanto ao questionamento, o que cabe à Vigilância Sanitária local, órgão da Secretaria de Saúde municipal, é inspecionar – o que é feito de acordo com as normas sanitárias e legislação vigentes. Neste momento, a equipe de fiscais produz relatórios em relação à última visita à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, que devem ser finalizados até a próxima semana e encaminhados à autoridade sanitária estadual”.

Da Redação – Fotos: Reprodução