Vereadora Luciana Bernardo cobra mais consciência para evitar a violência contra mulheres

Parlamentar faz parte de uma presença reduzida no Legislativo de Itatiba

A presença da mulher na política ainda é tema de muita conversa. Projetos são aprovados, discussões partidárias internas acontecem. Uma parte mais organizada da sociedade cobra. Mas, os avanços ainda são lentos. Em Itatiba, a Câmara Municipal tinha quatro vereadoras na legislatura passada. Agora são duas, uma delas, Luciana Bernardo, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que recebeu o Itatiba Hoje em seu gabinete para falar sobre o Dia Internacional da Mulher.

IH – Você acredita que houve avanços importantes na questão feminina aqui no Brasil?

LB – Sim, houve. Mas a violência contra a mulher ainda é grande. Aumentou o número de feminicídio e inda há muita batalha pela frente.

IH – Que tipo de contribuição é possível dar atuando aqui na Câmara Municipal para refrear essa situação trágica?

LB – A gente precisa educar as pessoas no sentido de conscientização. A violência contra a mulher é histórica, cultural, estrutural. A gente precisa de política pública. O machismo é uma questão cultural. O homem se acha melhor que a mulher, dono da mulher, daquele corpo. E a política pública precisa focar na educação, no combate à violência, em punir o agressor.

IH – A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. Está perto de completar 18 anos. Ela precisa ser aprimorada?

LB – Sim. Acho que falta punição. É o que as mulheres mais cobram. Elas fazem Boletim de Ocorrência, têm a medida protetiva, mas a medida protetiva não funciona. Precisa aumentar o número de unidades da Patrulha Maria da Penha. Quando você pune, dá exemplo para a sociedade. Companheiros que não aceitam a separação, ou ex-companheiros perseguem as mulheres até no trabalho e praticam atos violentos em busca de vingança. Ainda assim, acabam impunes.

IH – Como é o quadro de violência contra a mulher aqui em Itatiba?

LB – Os números são alarmantes. A Casa Rosa já atendeu de 4 mil a 5 mil mulheres desde o início das atividades há quase dois anos. É um número alto considerando a população da cidade. Muitas mulheres não querem fazer o Boletim de Ocorrência por medo já que a maior parte das agressões parte do próprio companheiro. A mulher não quer fazer queixa policial contra o pai dos filhos. Muitas vezes ela chega na delegacia e é questionada.

IH – A Casa Rosa pode ser um fator educativo de transformação do comportamento dessas mulheres?

LB – Pode. A política pública tem que ser usada como uma rede de proteção. O poder público tem que lavrar o boletim, punir o agressor e acolher essa mulher. A Casa Rosa providencia psicólogo, assistente social, oferece orientação para a mulher empreender, conseguir emprego, sair da vulnerabilidade, da dependência financeira, cuidar dos filhos e se afastar do homem violento.

Política ainda é corrida de obstáculos

IH – Na esfera política, ainda é muito baixo o interesse da mulher em participar da vida partidária, de eleições? Qual o quadro no seu partido?

LB – Hoje, a metade da filiação dos partidos é de mulheres. O PDT está nesse caminho. A mulher sempre esteve na política… arrumando as salas para reuniões, balançando bandeiras nas ruas… a mulher sempre esteve nos bastidores, ajudando a organizar os partidos. O que as mulheres precisam é estar nos cargos de poder, mas existe toda uma dificuldade para ela chegar até lá.

IH – Quais são as principais barreiras?

LB – Culturais, econômicas no sentido de não ter dinheiro. A gente sabe que são os homens que ficam com os recursos financeiros dos partidos.

IH – A legislação determina um percentual mínimo de gastos com candidaturas femininas.

LB – Vou explicar: Em 1995 houve a Conferência Mundial da ONU, em Pequim onde foi tratada a desigualdade de gênero. O desafio da humanidade no Século XIX era combater a escravidão. No Século XX era combater o totalitarismo. No Século XXI é combater a desigualdade de gênero. A Conferência de Pequim concluiu que para a democracia ser mais eficaz, a participação feminina deveria ser de, pelo menos, 30%. Cada país fez as suas regras. O Brasil estabeleceu 30% de candidaturas femininas, não de cadeiras nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Curioso é que a lei fala de “gênero” o que deixa aberto que os 30% podem ser tanto de homens quanto de mulheres.

Esse modelo não levou aos esperados 30% de representatividade feminina. O Fundo Eleitoral, dinheiro que os partidos recebem dos cofres públicos, determina que 30% sejam destinados para candidaturas de mulheres. Nas últimas eleições muitos partidos não atingiram essa meta e foram perdoados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição de um mínimo de 30% de cadeiras destinados às mulheres ainda está em discussão a implantação requer urgência.

Outra questão é a barreira cultural. Achar que a política não é lugar para a mulher porque o ambiente é agressivo, pesado. O mundo já é agressivo conosco.

IH – O seu partido terá os 30% de candidaturas femininas?

LB – Sim. É obrigatório por lei. Na última eleição o PDT teve até mais mulheres que o recomendado pela lei. Espero que nosso partido consiga mais cadeiras.

IH – Existe diferença entre as bandeiras defendidas pelas mulheres em relação à pauta masculina?

LB – A pauta feminina não é exclusividade da mulher. Tem homens que ajudam, são aliados. O que diferencia para a mulher é que a gente vive a realidade. A dignidade menstrual, por exemplo. O homem não sabe o que é a falta de um absorvente para usar. A mulher sente na pele e defende com mais afinco. Um programa federal foi lançado em fevereiro que permite às mulheres em vulnerabilidade social retirar absorvente na farmácia popular. É preciso ser cadastrada no CRAS. A pobreza menstrual é muito triste. Tem meninas que não vão à escola por falta de absorvente. É uma questão muito séria que demorou para ser tratada no Brasil. Eu passei pela pobreza menstrual. Sei o que é não ter um absorvente para usar.

IH – O PDT vai ter candidatura à Prefeitura de Itatiba? Será masculina ou feminina?

LB – Sim, para nós é muito importante porque o PDT é um partido progressista, que defende bandeiras sociais. A convenção será lá para junho, julho. Eu pretendo ser candidata à reeleição. Acho que Itatiba precisa de uma prefeita. Uma mulher no Executivo. A política é dominada pelos homens. É inegável. Precisamos dar oportunidade a uma mulher. A primeira prefeita da nossa cidade. Uma mulher que terá um outro olhar para s mulheres, crianças, para a educação, para o social. Pesquisas mostram que quando tem uma mulher no poder, essa mulher gasta mais em educação e mais na área social.

Na legislatura passada havia quatro vereadoras. Nesta somos duas, uma perda significativa.

IH – O número de vereadores vai aumentar de 17 para 19 a partir das eleições deste ano. É um aumento necessário?

LB – Sim. Itatiba cresceu muito. O IBGE contou mais de 120 mil habitantes e isso enquadra a cidade a ter 19 vereadores, dentro da Lei Eleitoral. São inúmeros bairros, a representatividade é melhor para a sociedade com um número maior de vereadores para que todos os bairros sejam representados. Está dentro do que determina a Constituição.

IH – Quais as reivindicações mais frequentes trazidas ao seu gabinete?

LB – A principal queixa envolve zeladoria. Mato alto e lixo. A empresa de coleta de resíduo não está fazendo o trabalho corretamente, deixa de cumprir o cronograma de coleta. Muitos moradores se queixam de ruas esburacadas. E agora tem o problema da dengue. Buracos e lixo parado na rua favorecem a proliferação do mosquito transmissor.

Por fim, faço um convite às mulheres itatibenses para que estejam atentas neste ano eleitoral à representatividade política, que participem da política. Essa coisa de que a política não é para mulheres é uma falácia.

Por Cid Barboza/Itatiba Hoje – Foto: Cid Barboza