FOCOnaPOLÍTICA#119
Projetos aprovados
A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 150ª Sessão Ordinária. Em Plenário, três projetos foram apreciados; um deles estreando na Ordem do Dia. Campanha “Setembro Verde” – Pela primeira vez, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), tramitou o PL 90/2023. A matéria propõe a criação do “Setembro Verde” no município de Itatiba, sendo um mês dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência. O objetivo do projeto é destacar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, promovendo a reflexão sobre capacitismo e ações que combatam à discriminação. Durante este mês, a Prefeitura pode organizar palestras, eventos, encontros comunitários e iluminar espaços públicos com a cor verde para promover a conscientização sobre acessibilidade e combater a discriminação. O projeto visa tornar Itatiba mais acessível e inclusiva, garantindo respeito à diversidade. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos e retorna na próxima Sessão.
Conselho do Idoso
Retornando à pauta, de autoria do Executivo, foi apresentado o PL 15/2024. A matéria propõe a revogação da legislação municipal 3.653/2023, que estabeleceu o Conselho do Idoso de Itatiba e suas emendas, substituindo-o pelo Conselho da Pessoa Idosa de Itatiba. A mudança é motivada pela necessidade de atualização legal para alinhar as normas municipais com as disposições federais e estaduais sobre os direitos das pessoas idosas, conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa.
O novo Conselho terá competências ampliadas, visando promover e proteger os direitos das pessoas idosas, supervisionar políticas municipais relacionadas a esse grupo populacional, denunciar violações de direitos, propor ações e eventos voltados para sua promoção e fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Idoso. A composição do Conselho será diversificada, incluindo representantes do poder público, da sociedade civil e da população idosa local, garantindo sua representatividade e eficácia na defesa dos direitos dos idosos.
Reestruturação
Ainda em segundo turno, também do Executivo, retornou o PL 18/2024. A matéria visa reestruturar o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Itatiba, buscando alinhá-lo com as diretrizes estaduais para fortalecer sua atuação como um órgão estratégico na gestão do turismo local. Ao adotar uma abordagem deliberativa e consultiva, o COMTUR pretende unir os esforços do governo e da sociedade civil em prol do desenvolvimento turístico da cidade. Com representação diversificada e participação ativa dos membros, o Conselho busca promover a articulação entre os diferentes segmentos do setor e monitorar o crescimento turístico, contribuindo assim para uma política turística mais inclusiva e participativa em Itatiba. Os projetos foram aprovados por todos os vereadores presentes e segue, agora, para sanção do Executivo.
Visita
No Instagram, o empresário e político Fernando Perobelli comentou que ao lado do Secretário de Esportes Marcelo Cyrillo, receberam o deputado federal Vinicius Carvalho, do Republicanos de São Paulo e comentou: “Vinicius é um grande amigo de Itatiba há muito tempo. Nos encontramos no Parque Linear e o deputado nos trouxe uma excelente notícia: por meio de uma emenda parlamentar, ele estará destinando recursos federais para nossa cidade, visando a construção de uma quadra esportiva dentro do parque mencionado”.
Sessão na segunda-feira
Devido ao feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta quarta-feira 1 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Itatiba apreciarão os projetos em pauta excepcionalmente nesta segunda-feira, dia 29.
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