FOCOnaPOLÍTICA#127

Projetos analisados pelo Legislativo

Na quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 158ª Sessão Ordinária. Em Plenário, os vereadores apreciaram dois projetos. Em Extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, oito itens foram apreciados em primeiro e segundo turno. Confira os resultados:

Denominação de espaço público

Tramitando na Ordem do Dia pela primeira vez, de autoria do Executivo, está o PL 53/2024. A matéria propõe denominar a sala anexa da Unidade 21 – PSF Alfredo Vaz Pedroso, que abrigará o Banco Municipal de Leite Materno, como “Maria Margareth da Silva Godoy Spineli”. A homenagem é dedicada a Maria Margareth da Silva Godoy Spineli, uma técnica em enfermagem nascida e criada em Itatiba, cuja carreira na área da saúde se estendeu por mais de 25 anos, incluindo atuações em diversos postos de saúde da cidade e no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Reconhecida por sua dedicação e cuidado exemplares, Maria Margareth faleceu em 2014 após enfrentar um câncer de mama. O projeto foi aprovado e retorna na próxima Sessão.

Manobra de Heimlich

Retornando à pauta, de autoria do vereador William Soares (Republicanos), o PL 09/2024 propõe a obrigatoriedade de fixar cartazes explicativos sobre a Manobra de Heimlich em estabelecimentos de Itatiba onde há consumo de alimentos. A Manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros usada para desobstruir as vias respiratórias em casos de asfixia por corpos estranhos, como pedaços de comida. Os cartazes deverão conter ilustrações passo a passo da técnica para adultos e bebês, o número do serviço de emergência e uma mensagem de utilidade pública. Eles devem ser colocados em locais de fácil visualização. Se um estabelecimento não tiver o cartaz, será notificado e terá 30 dias para se adequar. O objetivo é aumentar a segurança pública e prevenir mortes acidentais por asfixia. O projeto foi aprovado e segue para sanção do Executivo.

Extraordinárias

Em Extraordinárias convocadas pelo presidente David Bueno (Solidariedade), mais oito itens tramitaram em primeiro e segundo turno de discussão e votação; todos de autoria do Executivo. Denominação de espaços públicos; PL 59/2024; PL 60/2024; PL 61/2024; PL 62/2024; PL 63/2024; PL 64/2024; PL 65/2024; PL 66/2024. Os itens apresentados em Extraordinárias passaram com aprovação pelo Plenário e seguem, agora, para sanção do Executivo.

Expediente

Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados à Ilumina Itatiba (172 e 173/2024). Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1369 a 1385/2024). Por fim, foram aprovadas moções (66 a 71/2024). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.

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