FOCOnaPOLÍTICA#132

Combate à dengue

O projeto de lei que visa utilizar métodos naturais para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, foi aprovado por unanimidade dos votos, em votação simbólica e sem emendas na sessão da Câmara Municipal de Itatiba, em 24 de julho. De autoria do vereador José Roberto Alves Feitosa, o Projeto de Lei nº 24/2024 institui a campanha “Plante uma Crotálaria”, que prevê a distribuição gratuita de sementes ou mudas da planta crotálaria juncea pelo Centro de Controle de Zoonoses. A planta é conhecida por atrair libélulas, predadoras naturais do mosquito Aedes aegypti. O projeto de lei prevê que a ação será realizada em conjunto com as visitas e mutirões de combate à dengue organizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Áreas públicas

Além da distribuição de crotálaria, o projeto determina que a prefeitura continue com campanhas preventivas de limpeza e conscientização para evitar a água parada, um ambiente propício para a proliferação do mosquito. O texto aprovado determina que a administração municipal também deve se encarregar do plantio das sementes em áreas públicas como margens de rios, praças e canteiros de avenidas. O esforço conjunto visa reduzir os focos de dengue na cidade, integrando a comunidade em uma solução sustentável e eficaz.

Fibromialgia

Na primeira discussão do Projeto de Lei nº 71/2024, de autoria do vereador Dr. José Ulisses Geraldini Junior, a Câmara Municipal de Itatiba aprovou por unanimidade o reconhecimento dos direitos das pessoas com fibromialgia, equiparando-os aos das pessoas com deficiência. A votação foi simbólica e o projeto não recebeu emendas.

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade em diversas áreas do corpo. Os portadores podem experimentar fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, o que pode prejudicar a participação plena na sociedade. Com a aprovação, os portadores da doença serão considerados como possuidores de impedimentos de longo prazo de natureza física, garantindo-lhes direitos e garantias em igualdade de condições com outras pessoas com deficiência.

Contabilidade na Administração Pública

O Projeto de Lei nº 75/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda discussão com unanimidade dos votos, sem emendas. O projeto dispõe sobre “as atribuições do emprego público de contador no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica”. O texto define que os contadores serão responsáveis por organizar e dirigir os trabalhos contábeis dos órgãos governamentais e instituições públicas, planejando, supervisionando e orientando sua execução conforme as exigências legais e administrativas. O objetivo é apurar os elementos necessários para a elaboração orçamentária e controle da situação patrimonial e financeira da administração pública municipal.

Convenção

Na quinta-feira, 25 de julho, o Republcanos, que tem como presidente da Executiva Municipal, Fernando Perobelli realizou sua convenção para definir a chapa que concorrerá nas eleições de outubro. Conforme Perobelli, o partido ratificou a aliança e apoio à reeleição do prefeito Thomás Capeletto (PSD) e na chapa completa proporcional, serão 20 candidatos para vereador, com 14 homens e 6 mulheres.

Homenagens

A Câmara Municipal de Itatiba aprovou em primeira discussão e sem emenda o projeto de lei nº 73/2024, de autoria do Executivo, que visa dar denominação ao conjunto recreativo localizado na Rua Francisco de Palma, Jardim Novo Horizonte, neste Município, homenageando-se Mateus da Silva Soares. Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 72/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade e sem emendas, que dispõe sobre “a denominação de espaço público, na forma que especifica” e nomeia o conjunto recreativo localizado na Avenida Antônia Rampazzo Parodi, no Núcleo Habitacional Prefeito Erasmo Chrispim, como “Letícia Vitória Cirillo”.

Colaborou Camila de Magalhães

Acompanhe: Instagram #foconapolitica ou também pelo WhatsApp: (11) 98918-2542.