Esportes

Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

Isenção foi garantida por MP publicada hoje no Diário Oficial da União

Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024.

medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais.

A isenção foi garantida por meio da Medida Provisória 1251/2024, editada nessa quarta-feira (7) e publicada hoje (8), no Diário Oficial da União, com efeito imediato.

2024.07.30- Jogos Olímpicos Paris 2024 – Ginástica Artística Feminina por equipes – O Brasil conquistou a medalha de bronze, conquista inédita para a ginástica brasileira. Na foto, as medalhistas de bronze Rebeca Andrade, Jade Barbosa, Lorrane Olivera, Flavia Saraiva e Julia Soares no podio. Foto: Miriam Jeske/COB

A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e inclui na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

De acordo com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro, em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, os atletas prata ganham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.

Já o CPB divulgou o pagamento da premiação, em 2024, de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.

24.08.03 – Jogos Olímpicos Paris 2024 – Judô por equipe – A equipe do Brasil recebe a medalha de bronze. Na foto (de pé): Guilherme Schmidt, Leonardo Gonçalves, Bia Souza, Rafael Silva (Baby) e Rafael Macedo, (agachados) Ketleyn Quadros, Willian Lima, Rafaela Silva, Daniel Cargnin e Larissa Pimenta. Foto: Miriam Jeske/COB

Paris

A edição de Jogos Olímpicos 2024 ocorre em Paris desde o dia 24 julho e prossegue até 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27.

Durante os 17 dias estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França.

Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.

Por Fabíola Sinimbu/Agência Brasil – Fotos: Miriam Jeske/COB