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FOCOnaPOLÍTICA#147

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Abstenção de 25,3%

A abstenção no 1º turno das eleições municipais no estado de São Paulo ficou em 25,3% do eleitorado. Cerca 8,7 dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras aptos não compareceram às urnas. Esse índice foi de 27,3% nas eleições municipais de 2020 e de 20,73% em 2016.

Urnas

Durante o 1º turno, apenas 638 urnas eletrônicas das 103.021 máquinas utilizadas em todo o estado foram substituídas, o que equivale a 0,62% do total – houve a troca de 160 equipamentos na capital e outros 478 no interior. Esse percentual é inferior ao de 2020, quando houve o registro de 0,86% de substituições.

Cédulas

Não houve necessidade de votação com cédulas de papel em nenhuma seção. Em 2022, foram três seções com votação manual e, em 2020, uma seção. Em caso de falha da urna instalada na seção, há a substituição por outra urna eletrônica. O voto em cédulas somente pode ocorrer se os procedimentos de contingência não tiverem êxito, o que é muito raro.

Segundo turno

De acordo com a Constituição Federal, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras é realizado um segundo turno nas cidades em que nenhum candidato ou candidata à prefeitura alcança a maioria absoluta dos votos. A nova votação é realizada no último domingo de outubro — neste ano, será no dia 27 de outubro.

A maioria absoluta é atingida quando a votação obtida é equivalente a pelo menos a metade dos votos válidos (sem contar os brancos e nulos) mais um. Essa medida visa dar maior representatividade a quem se elege.

18 locais

O eleitorado de 18 cidades de São Paulo decidiu que será necessária uma nova etapa de votação para definir quem comandará a sua prefeitura a partir de 2025. Nas eleições deste ano, dos 645 municípios do estado, havia possibilidade de segundo turno em 30.

Onde haverá?

Além da capital, as cidades em que haverá segundo turno são Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré.

Pleito decidido

Em Campinas, Osasco, Santo André, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Carapicuíba, Bauru, São Vicente, Praia Grande, Itaquaquecetuba, Suzano e Embu das Artes a eleição foi definida no primeiro turno.

Diplomação e posse

Todos os candidatos que venceram as eleições municipais deste ano serão diplomados no dia 19 de dezembro. A posse será diferente para cada cargo. No caso de prefeitos eleitos, eles tomam posse no dia 1º de janeiro de 2025. Já os vereadores escolhidos para as Câmaras municipais, assumem a nova legislatura em 1º de fevereiro.

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