FOCOnaPOLÍTICA#153

Combate à violência contra a mulher

Foi realizada, na última segunda-feira (18), a 180ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, dois projetos retornaram à pauta para o segundo turno de discussão e votação. Houve, ainda, Sessão Extraordinária para apreciação de um terceiro item em primeiro turno. A reunião da semana também teve como destaque o lançamento da campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que, neste ano, conta com o apoio da Câmara Municipal, e a diplomação do Atirador Destaque do Ano, concedida pela chefia de instrução do Tiro de Guerra 02-070.

Resultados dos trabalhos

De autoria do vereador Juninho Parodi (PL), foi apresentado novamente o PL 77/2024, que institui o Dia Municipal do Cooperativismo, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de julho. Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de uma cultura de cooperação, além de dar visibilidade às boas práticas implementadas pelas cooperativas no município, o projeto prevê a realização de atividades que promovam e valorizem o setor, dentre elas seminários, palestras e workshops. O Dia do Cooperativismo é celebrado, atualmente, em mais de 100 países. No Brasil, estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas são atendidas por empresas cooperativas dos mais diversos ramos, incluindo saúde, educação e habitação. A matéria foi aprovada por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.

Troco Solidário

Também retornou à pauta o PL 10/2024, de autoria do vereador William Soares (Republicanos). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que realizam arrecadação de doações financeiras através da modalidade “Troco Solidário” e/ou campanhas similares prestarem informações ao público. De acordo com o projeto, os estabelecimentos terão que informar aos clientes o valor total arrecadado no mês anterior e a entidade para a qual os recursos foram destinados, bem como a instituição que será beneficiada no mês vigente. As informações deverão constar em todo e qualquer material de divulgação da campanha ou em avisos afixados em local de fácil visualização. A proposta foi aprovada por todos os vereadores presentes, com uma emenda modificativa, e seguirá para sanção do Executivo.

Extraordinária

Em Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, David Bueno, foi apresentado o PL 40/2024, de autoria dos vereadores Leila Bedani (PSD), Fernando Soares (PSD) e Juninho Parodi (PL). A matéria altera a lei 5.421/2022, criando o “Projeto Banco Vermelho” no âmbito do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A matéria consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos com grande circulação de pessoas, onde constarão frases que estimulem a reflexão sobre o tema, além de contatos de emergência para denúncias e suporte às vítimas. A proposta foi aprovada por unanimidade de votos e volta na próxima sessão para segundo turno.

21 dias de Ativismo

Durante a Sessão, a vereadora Leila Bedani falou sobre a importância da campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, amparada pela Lei 5.424/2022, de sua autoria. “Através desta campanha, conseguimos encorajar várias mulheres que são vítimas de violência, para que elas se empoderem e retomem a autoestima que, muitas vezes, está perdida”, explicou Leila. Membros do Grupo Mulheres do Brasil, organização parceira da campanha, também estiveram presentes na ocasião.

Iluminação

Ainda nesta segunda-feira, o prédio da Câmara Municipal ganhou uma iluminação especial na cor laranja, que simboliza o movimento. O cronograma de atividades se estenderá até o dia 05 de dezembro, quando será inaugurada, também na Câmara, a Galeria Lilás, que homenageia mulheres que fazem parte da história do Poder Legislativo Itatibense.

Atirador Destaque

Também durante a reunião, foi realizada a Sessão Solene de Diplomação do Atirador Destaque do ano de 2024, em conformidade com a resolução 01/2011 e a indicação da chefia de instrução do Tiro de Guerra 02-070. O homenageado desta edição foi o monitor Thiago Polli Marques Barcelos, que alcançou a primeira colocação no Curso de Formação de Cabos. Escolhido por seus companheiros, Thiago recebeu a honraria das mãos do primeiro-sargento Wanderson Sebastião Dias Almeida e do vereador David Bueno (Solidariedade), presidente da Câmara. “O Tiro de Guerra foi um espaço que me transformou como pessoa e como profissional. Agradeço pela oportunidade de servir durante este ano”, comentou Thiago Polli em seus agradecimentos.

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