FOCOnaPOLÍTICA#190
Vereadores aprovam item único
Foi realizada na quarta-feira (20) a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, um item foi apreciado pelos vereadores, em primeiro turno de discussão e votação. Trata-se do PL 116/2025, de autoria de Willian Soares (Republicanos). A proposta cria, no calendário oficial de eventos do município, o “Dia do Conservadorismo”. O texto estabelece que a data seja destinada à realização de ações voltadas à divulgação e reflexão sobre valores ligados ao conservadorismo, podendo envolver atividades culturais, educativas e debates públicos. O projeto foi aprovado, com quatro votos contrários (Cadu, Igor Hungaro, Luciana Bernardo e Professor Vinícius Costa). A matéria volta ao Plenário na próxima sessão.
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura; Diretoria Regional de Ensino de Jundiaí; CPFL; DER; Ilumina Itatiba; Rota das Bandeiras; Viação Rápido Fênix; e Deputado Estadual Lucas Bove (301 a 309/2025). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1538 a 1568/2025). Por fim, foram aprovadas moções (131; 133 a 140/2025). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
Devolução de verba
Ainda sobre a Câmara Municipal, o prefeito Thomás Capeletto esteve com os vereadores na última quarta-feira 20/08, quando a Casa de Leis devolveu aos cofres do município a quantia de R$ 300 mil. Na ocasião o chefe do Executivo Municipal, informou que a verba será destina ao setor de saúde da cidade de Itatiba, especificamente para exames. “Obrigado a todos, muito obrigado por estarem olhando para a população; Com certeza quem ganha é a população que tanto precisa”.
Encontro TSE com TREs do Brasil
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, na última terça-feira (18), no Gabinete da Presidência da Corte, com presidentes de 22 tribunais regionais eleitorais (TREs) para alinhamento sobre a gestão das Eleições Gerais de 2026. No encontro, foram abordadas estratégias e ações para melhorar a prestação de serviço aos eleitores, incluindo a intensificação do cadastro biométrico, necessária para reduzir riscos de fraudes, o aumento da acessibilidade nas seções eleitorais para pessoas com deficiência e a redução no tempo de votação, tendo em vista que, em 2026, cada eleitor ou eleitora terá que registrar seis votos na urna eletrônica.
Planejamento integrado
Além disso, ficou definido que o planejamento integrado das eleições será feito com a reprodução de boas práticas identificadas na Justiça Eleitoral, compiladas em uma publicação sobre Gestão das Eleições, e com as práticas que estão sendo avaliadas no Selo de Qualidade da Justiça Eleitoral, cujo resultado será divulgado em dezembro de 2025. Por último, além desses assuntos, foram abordadas outras questões, que serão aprofundadas em um Fórum Nacional VerDemocracia, que acontecerá em Belém (PA), de 15 a 17 de setembro, reunindo especialistas em Direito Eleitoral e temas da Justiça Eleitoral, como combate à desinformação, novas tecnologias, sustentabilidade, participação democrática e direito ao voto no Brasil.
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