FOCOnaPOLÍTICA#197

Cinco projetos aprovados

A Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 36ª Sessão Ordinária na tarde da última quarta-feira (08). Na Ordem do Dia, constavam seis projetos de lei, todos de autoria do Legislativo. Houve, ainda, Sessão Extraordinária para tramitação em segundo turno de um dos itens da pauta. Confira os resultados dos trabalhos:

Segurança em piscinas

De autoria do vereador Washington Bortolossi (PP), foi apresentado pela primeira vez o PL 85/2025, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e/ou de desligamento imediato em motores de sucção de piscinas no âmbito do município de Itatiba. A medida se aplica a piscinas de uso coletivo, como aquelas localizadas em clubes, condomínios, academias e hotéis; e tem a finalidade de garantir a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e afogamentos. A matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes e retornará na próxima sessão para votação em segundo turno.

Escola Amiga dos Animais

Também foi colocado em votação pela primeira vez o PL 142/2025, de autoria da vereadora Roselvira Passini (Republicanos). O projeto institui o programa Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino, que tem por objetivo promover a conscientização de crianças e adolescentes sobre saúde e bem-estar animal. A proposta consiste em inserir, de forma contínua e pedagógica, conteúdos e práticas de guarda responsável e educação ambiental nas escolas municipais, articulando ações como palestras; atividades lúdicas; visitas técnicas e ações cidadãs. Desta forma, o programa visa prevenir maus-tratos aos animais, reduzir abandonos e diminuir riscos sanitários. Após aprovação por unanimidade em primeiro turno, o projeto deve voltar à pauta para segunda discussão na próxima semana.

Direito de pessoas com TEA

De autoria do vereador Juninho Parodi (PL), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade de votos, o PL 151/2025. A matéria autoriza pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a ingressarem em qualquer local público ou privado, no âmbito do município de Itatiba, portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal – incluindo dispositivos terapêuticos ou de autorregulação sensorial, como fones de ouvido, brinquedos e itens similares.

Denominação de prédio público

Também foi aprovado em primeira discussão o PL 159/2025, de autoria do vereador Galo Herculano (PSDB), que dá a denominação de “Olga Caramel Furlan” ao prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua José Pretti, nº 260, no Núcleo Residencial João Corradini. O projeto recebeu votos favoráveis de todos os vereadores presentes.

Amigo da Educação

Finalizando a pauta da reunião, foi colocado em discussão pela segunda vez o PL 158/2025, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PSD). A proposta institui o Programa “Amigo da Educação” em Itatiba, com o objetivo de incentivar a contribuição de pessoas físicas e jurídicas para ações educacionais no município. De acordo com a matéria, os interessados poderão participar do programa por meio de ações como doação de materiais; patrocínio de eventos municipais voltados à educação; realização de obras de manutenção e/ou reformas em espaços públicos de ensino, entre outras iniciativas. Em contrapartida, os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, suas atuações em prol da educação. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.

Segundo turno

Pedido de adiamento: De autoria do presidente da Casa, David Bueno (Solidariedade), o PL 38/2025 teve sua segunda votação adiada por uma sessão, a pedido do próprio autor. A matéria, que trata sobre o direito a acompanhante escolar especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada de Itatiba, deverá tramitar em segundo turno na próxima semana.

Extraordinárias

Em Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade), o PL 159/2025, de autoria do vereador Galo Herculano (PSDB), retornou à pauta para apreciação em segundo turno. Após nova aprovação por unanimidade, a matéria segue, agora, para sanção do Executivo.

Recursos para Itatiba

O presidente do diretório municipal de Itatiba do Republicanos, Fernando Perobelli, esteve em visita, juntamente com o vereador Willian Soares, também do Republicanos, ao assessor especial do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo. Na ocasião, a conversa girou em busca de recursos para a cidade, que devem ser viabilizados em breve após o encontro. Anteriormente, Perobelli participou de evento de um grande encontro de líderes, promovido pelo deputado estadual André Bueno, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de SP, e descreveu que lá também foi em busca de recursos ao município. “Tivemos duas palestras extraordinárias com Wiliam Lin e Pablo Paucar. Aproveitei a oportunidade para entregar um ofício assinado pelo prefeito Thomás Capeletto, solicitando emenda parlamentar de 2 milhões de reais para as áreas de saúde e educação de Itatiba.”

Acompanhe: Instagram #foconapolitica ou também pelo WhatsApp: (11) 98918-2542.