FOCOnaPOLÍTICA#202

Adiamento movimenta o plenário

O PL 38/2025, de autoria do presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade), voltou a ser adiado — desta vez, por mais sete sessões. O pedido partiu do vereador Baessa da Van (Solidariedade) e foi prontamente acolhido pelos demais parlamentares. A proposta, que assegura acompanhante escolar especializado a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas públicas e privadas de Itatiba, já acumula um histórico de interrupções: pedido de vistas e outras duas solicitações de adiamento. O tema promete seguir gerando debate entre os vereadores.

Empréstimo com a Caixa ganha aval inicial

Deu entrada e já chamou atenção no plenário o PL 187/2025, enviado pelo Executivo, que altera a Lei Municipal 5.752/2025 para permitir a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal. A ideia é captar recursos para obras de infraestrutura, mobilidade urbana, turismo e geração de empregos — tudo com promessa de mais transparência na aplicação dos valores. A matéria foi aprovada em primeiro turno com 15 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Igor Hungaro (PDT) e Cadu (PRD). O clima foi de expectativa para a próxima rodada de votação, que deve confirmar o destino dos investimentos.

Transporte com desconto no fim do ano

Outro projeto do Executivo que animou a pauta foi o PL 188/2025, aprovado em primeiro turno, que institui tarifas reduzidas no transporte coletivo entre 1º e 23 de dezembro, das 10h às 16h. A iniciativa, que prevê subsídio municipal, busca incentivar o uso dos ônibus fora dos horários de pico, aliviar o trânsito e ainda movimentar o comércio natalino. Com apoio unânime dos vereadores, a proposta avança para a segunda discussão — e já começa a ser vista como uma aposta inteligente para melhorar a mobilidade durante o período mais agitado do ano.

Câmara aprova campanha permanente contra violência a idosos

Retornando ao plenário para votação final, o PL 111/2025, de autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos) e José Roberto Feitosa (MDB), foi aprovado por unanimidade. A proposta cria a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, com foco na proteção, respeito e garantia de direitos. A iniciativa prevê a divulgação de conteúdos educativos e informações sobre canais de denúncia nos meios oficiais da Prefeitura. O texto segue para sanção e deve fortalecer as políticas de amparo à população idosa de Itatiba.

Servidores cedidos garantem gratificação no 13º

Também em segunda votação, os vereadores aprovaram o PL 180/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento de gratificação a servidores estaduais e federais cedidos ao município, por ocasião do 13º salário. A medida reforça o reconhecimento desses profissionais que atuam em áreas essenciais como educação e saúde. A gratificação já é paga mensalmente, mas o projeto formaliza o adicional no fim do ano, igualando o benefício aos servidores municipais. O texto segue agora para sanção do prefeito.

Sessão extra acelera votações

O plenário teve movimento extra com a convocação de uma Sessão Extraordinária pelo presidente David Bueno (Solidariedade). Em pauta, os PLs 187 e 188/2025 — ambos de autoria do Executivo. O projeto do financiamento com a Caixa foi aprovado com 14 votos favoráveis e dois contrários (Igor Hungaro e Cadu). Já a proposta que reduz as tarifas do transporte coletivo em dezembro passou sem resistência, com aprovação unânime. As duas matérias seguem para sanção do prefeito, encerrando a sessão com ritmo acelerado e clima de dever cumprido.

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