Rateio do FUNDEB esquenta a 45ª sessão da Câmara de Itatiba e expõe divergências sobre sobras e transparência

O assunto mais quente da 45ª sessão ordinária da Câmara de Itatiba, realizada na noite de quarta-feira, 10 de dezembro, foi o requerimento 451/2025, apresentado pelo vereador Igor Húngaro (PDT). O parlamentar pediu à Prefeitura informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano, com foco no cumprimento do mínimo de 70% para remuneração dos profissionais da educação e na eventual existência de sobra para rateio ou abono.

A pauta ganhou tom de cobrança, já que professores da rede municipal têm procurado os vereadores questionando se Itatiba adotaria o rateio de fim de ano, prática observada em municípios de diversos estados.

O FUNDEB, fundo federal que financia a educação básica pública em todo o país, reúne recursos da União, estados e municípios. Por lei, 70% do valor recebido deve obrigatoriamente ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em exercício. Quando, ao final do exercício, há sobra dentro desse percentual, algumas prefeituras realizam um “rateio” entre os educadores, prática que muitos enxergam como uma espécie de 14º salário. Em cidades onde o repasse é mais robusto — especialmente aquelas com índices educacionais menores, que recebem maior complementação federal — o rateio tornou-se comum, o que levanta expectativas entre categorias em todo o país.

Durante a discussão, os vereadores favoráveis ao requerimento reforçaram a importância da transparência e a necessidade de saber se Itatiba teria condições de efetuar o repasse neste ano. O vereador Cadu destacou que os municípios costumam encerrar o ano letivo com sobras e transformar o valor em bonificação aos profissionais da educação.

Já a vereadora Cátia Gold, que representa os professores no Conselho Municipal do FUNDEB, tratou de esfriar as expectativas: segundo as prestações de contas trimestrais apresentadas ao colegiado, o município não registra sobras, e a Prefeitura regularmente complementa com recursos próprios o pagamento da folha.

Na mesma linha, o vereador Juninho reforçou que o repasse do FUNDEB leva em conta critérios como IDEB e número de creches, fatores que acabam reduzindo o valor destinado a municípios com desempenho educacional elevado como Itatiba. Segundo ele, embora o rateio seja desejável, os dados da Secretaria de Educação indicam que a realidade local difere da de cidades que receberam recursos excedentes.

Mesmo com posições distintas, a Câmara entrou em consenso sobre a necessidade de formalizar os questionamentos ao Executivo. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Agora a expectativa gira em torno da resposta da Prefeitura, que deverá detalhar valores recebidos, gastos, percentuais aplicados e a existência — ou não — de saldo apto ao rateio.

Enquanto isso, o tema segue circulando nos corredores políticos e, principalmente, entre os profissionais da educação, que aguardam o desfecho das contas para saber se o fim de 2025 trará apenas o tradicional salário ou também a cobiçada bonificação.

Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Foto: Comunicação/CMI