Itatiba fecha 2025 com arrecadação acima do previsto e mantém equilíbrio fiscal, mas cenário exige leitura estratégica

A audiência pública de Metas Fiscais realizada na última sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Itatiba, apresentou um retrato fiscal positivo do exercício de 2025. O município arrecadou R$ 866,4 milhões ao longo do ano, superando em 9,6% a previsão inicial de R$ 790,5 milhões.

A prestação de contas foi conduzida pela secretária de Finanças, Katia Baptistella, sob coordenação do vereador Washington Bortolossi (PP), presidente da Comissão de Economia e Finanças, com a presença de parlamentares como Cadu (PRD), Galo Herculano (PSDB), Hiroshi Bando (PSD), Igor Hungaro (PDT), José Roberto Feitosa (MDB) e Juninho Parodi (PL).

Arrecadação e gastos

As despesas empenhadas somaram R$ 833,7 milhões, mantendo o município dentro de um cenário de equilíbrio entre arrecadação e gastos. Parte desses compromissos, cerca de R$ 36,1 milhões, foi quitada com recursos livres do exercício anterior, o que demonstra que o caixa herdado contribuiu para sustentar a execução orçamentária sem comprometer o fluxo financeiro de 2025. O resultado indica uma gestão que operou com margem positiva, ainda que apoiada em reservas acumuladas.

Saúde e Educação

Na aplicação dos recursos, saúde e educação superaram os mínimos constitucionais, com 22,39% e 31,07% da receita, respectivamente. Foram aproximadamente R$ 129,4 milhões destinados à saúde e R$ 179,5 milhões à educação. O cumprimento dos índices é, sem dúvida, um indicador técnico importante.

Contudo, a discussão que raramente avança nesses encontros é qualitativa: esses percentuais têm se traduzido em melhoria perceptível nos serviços públicos? Percentual elevado não é sinônimo automático de eficiência.

Reforço no orçamento

O relatório também destacou a arrecadação de R$ 11 milhões por meio do Refis 2025. Embora programas de recuperação fiscal tenham caráter pontual, o volume arrecadado representou reforço relevante de caixa e contribuiu para ampliar a receita além do previsto inicialmente. Esse tipo de ingresso, no entanto, não integra a base permanente de arrecadação e tende a variar conforme a adesão dos contribuintes.

Esclarecimentos

Durante os esclarecimentos, a secretária informou que o município desembolsa atualmente cerca de R$ 4 milhões mensais para o pagamento de empréstimos contraídos entre 2012 e 2023. Em termos anuais, isso representa aproximadamente R$ 48 milhões comprometidos com dívidas passadas.

A cifra não inviabiliza o orçamento, mas limita margens de investimento e reforça a importância de planejamento de longo prazo. O endividamento não é, por si, um problema, desde que esteja atrelado a obras estruturantes e capacidade de pagamento consistente.

A audiência confirmou um cenário de estabilidade nas contas públicas em 2025, com arrecadação acima da meta, cumprimento das vinculações constitucionais e manutenção da capacidade de honrar dívidas.

O desafio daqui em diante deixa de ser apenas cumprir índices legais e passa a concentrar-se na eficiência do gasto e na consolidação de receitas estruturais que garantam previsibilidade nos próximos exercícios.

Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Foto: Reprodução/CMI