Famílias recebem títulos de propriedade de imóveis no Clube de Campo Fazenda

Entrega foi a segunda deste ano no CCF e contemplou mais 161 famílias

A insegurança a respeito da posse legal do imóvel terminou para 161 famílias do Clube de Campo Fazenda (CCF) no bairro Moenda, em Itatiba. A entrega da documentação definitiva aconteceu no último sábado, 26, na sede social do CCF. A cerimônia marcou a segunda etapa de regularização deste ano. Em março, outros 100 títulos foram entregues.

O Clube de Campo Fazenda existe desde 1962, numa época em que a preocupação com o aspecto legal da aquisição de imóveis não era observada como regra. Contratos eram assinados entre compradores e responsáveis por loteamentos ‘na base da confiança’. Com o tempo, as preocupações acabaram chegando. Inventários, venda ou uso do imóvel como garantia de financiamento e outros procedimentos são inviáveis quando a posse definitiva não existe.

“São pessoas que estavam esperando há décadas para receber este título e nós, neste governo, estamos conseguindo fazer a regularização fundiária de todos eles. Agora as pessoas que terão poderão falar, realmente, que é seu esse imóvel. Uma batalha de décadas que conseguimos resolver e, com satisfação, entregamos nesse sábado”, disse o prefeito Thomás Capeletto de Oliveira, que esteve acompanhado de secretários e vereadores, a quem agradeceu pela parceria durante todo o processo.

Apesar do processo de regularização fundiária ser gratuito, o acordo com a prefeitura e outros órgãos públicos envolvidos estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual o Clube de Campo Fazenda doou uma área para a prefeitura.

Longa espera

O presidente da associação de moradores, Carlos Alberto Andrade, 71 anos, conhecido como ‘Carlão’, comprou o imóvel, há 37 anos. Questionado sobre a demora para resolver a emissão das escrituras, ele afirma que faltou empenho das administrações anteriores até que, em fevereiro de 2009 conversas foram iniciadas com o então prefeito João Fattore. Em 2011, os seis diretores da associação – que continuam nos cargos em caráter voluntário – começaram a organizar a retomada dos processos de regularização que estavam parados, mas tudo caminhou a passos muito lentos. Importante frisar que o processo de convencimento para que os moradores apresentassem toda a papelada necessária também foi, e ainda é, complicado.

Carlão recorda que antes da eleição de 2020 houve uma reunião com o então candidato a prefeito Thomás Capeletto de Oliviera (PSDB) que se comprometeu com a causa. Ainda segundo o presidente da associação de moradores, um mês após a posse aconteceu um novo encontro que resultou na entrega dos 110 primeiros títulos.

Atualmente, o Clube de Campo Fazenda tem 832 propriedades e moradores fixos são de 320 a 330. Esses dados reforçam a dificuldade para congregar todos os que estão com a posse irregular, sejam proprietários ou herdeiros. “As pessoas precisam aproveitar esse momento favorável. Reunida a documentação, é tudo feito de graça no cartório de imóveis”, ressalta Carlão.

Alegria com documento em mãos

O primeirão a receber o título de posse foi Wilson da Silva Vieira. Ele morava no bairro do Tucuruvi, zona norte de São Paulo, e veio trabalhar como pedreiro no loteamento há 50 anos. Participou da construção de muitas casas, comprou um terreno dos loteadores originais e acabou mudando para cá, onde nasceram três de suas quatro filhas. Com alegria incontida, aos 66 anos diz que a espera valeu a pena. Pretende continuar morando no CCF por muito tempo.

As irmãs Doralice e Dalva – que frequentam o lugar há mais de 50 anos. “Dia 6 de agosto fiz 72 anos e agora estou recebendo meu melhor presente”, diz Doralice da Silva. “Cheguei primeiro e trouxe aqui para o Clube minha irmã há quase 50 anos. Vamos ficar juntas até quando Deus quiser, diz Dalva Tereza Fernandes, que conquistou sua documentação em março último.

Itatiba também tem convênio com o governo do Estado de São Paulo via programa Cidade Legal, que permitiu a regularização de imóveis de famílias nos bairros Loteamento Prezotto (46 títulos entregues em outubro/2022) e Vila Jarussi (36 entregues em fevereiro/2023). Estão em processo também terrenos do Loteamento Chavini e Castro. Outra entrega de títulos de propriedade para o pessoal do Clube de Campo Fazenda vai acontecer ainda neste ano.

O tempo do ‘jeitinho’ tem de ficar para trás.

Por Cid Barboza – Fotos: Mari Carla Giro/PMI e Cid Barboza