FOCOnaPOLÍTICA#99

Projetos aprovados:

Desenvolvimento Sustentável

Pela primeira vez na Ordem do Dia, em discussão única, entrou o PR 05/2023, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). O objetivo do projeto de resolução é instituir a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Urbano Sustentável em Itatiba – um espaço dedicado à promoção de debates sobre o desenvolvimento urbano equilibrado.

Nesse contexto, a iniciativa busca, não apenas garantir a execução da política urbana e defender a função social da propriedade, mas também promover gestão democrática e sustentável, além de ampliar a participação popular. Vale ressaltar que a adesão à Frente segue critérios similares aos das Comissões Permanentes, possibilitando a inclusão de membros colaboradores. O item foi aprovado por todos os vereadores.

Um Novo Olhar

De autoria do Executivo, foi apreciado o PL 102/2023. A matéria propõe, através do Fundo Social de Solidariedade de Itatiba, a criação do projeto “Um Novo Olhar”. O programa visa à aquisição e doação de óculos aos alunos diagnosticados com deficiência visual na rede municipal.

Com triagem, consultas e entrega dos óculos, o projeto busca corrigir problemas visuais em crianças do 1º ao 5º ano, garantindo rápido acesso a consultas oftalmológicas, reconhecendo a importância da correção visual na infância para melhor desenvolvimento e aprendizagem, contribuindo assim para o desempenho escolar. O projeto foi aprovado por todos e retorna à pauta da próxima Sessão.

Prêmio Inovação Social

Pela segunda vez em Plenário, foi discutido o PL 89/2023, de autoria dos vereadores Juninho Parodi (Avante) e Paulo Bozzi (Cidadania). O projeto objetiva envolver estudantes com a inovação social, buscando aprimorar suas habilidades científicas e tecnológicas, reconhecendo e premiando os participantes para impulsionar avanços na sociedade por meio do progresso científico e tecnológico.

A Secretaria de Educação será responsável pelo desenvolvimento do Prêmio Inovação Social nas escolas púbicas de Itatiba com os alunos do Ensino Fundamental II. Os alunos terão 60 dias para desenvolver e apresentar seus projetos durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Uma banca selecionará os vencedores, que receberão prêmios definidos pela Secretaria, juntamente com seus professores e escolas. Os trabalhos vencedores serão divulgados para os estudantes no ano seguinte. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue, agora, para sanção do Executivo.

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