Sem alteração desde 2015, entenda quanto ganha um vereador e como é calculado o valor

Uma curiosidade de muitas pessoas é quanto recebe um vereador, como é definido esse valor. A Constituição Federal do Brasil no inciso VI do artigo 29, determina que o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho do município, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual. Além disso, existem outros fatores, como a Lei Orgânica do Município, a receita e o tamanho da população municipal.

Levando-se em conta esses fatores, o salário de um vereador pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, a depender de cada município, segundo apurou o site Politize.

O salário dos vereadores também varia conforme a quantidade de habitantes das cidades e tem como base o salário dos deputados estaduais. O valor total pago aos vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município.

Um detalhe é que os vereadores ao definirem novo salário dos parlamentares ele não vale para aquela legislatura. Assim, de acordo com a Constituição Federal, o valor é determinado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada mandato para a gestão seguinte, levando em consideração os seguintes limites estabelecidos:

• 20% do salário dos deputados estaduais em cidades com até 10 mil habitantes
• 30% do salário dos deputados estaduais em cidades com 10 mil a 50 mil habitantes
• 40% do salário dos deputados estaduais em cidades com 50 mil a 100 mil habitantes
• 50% do salário dos deputados estaduais em cidades com 100 mil a 300 mil habitantes
• 60% do salário dos deputados estaduais em cidades com 300 mil a 500 mil habitantes
• 75% do salário dos deputados estaduais em cidades com mais de 500 mil habitantes*

*Fonte: CNN

Deputados estaduais

Durante o mês de dezembro do ano passado, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo reajustaram os salários. A maioria dos parlamentares aprovou, durante sessão extraordinária, o reajuste do subsídio para deputado estadual que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Por 49 votos a 10, o Parlamento foi favorável ao projeto, que agora segue para sanção do Executivo.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo apresentado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Projeto de Lei 655/22, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantinha os salários congelados desde 2016, pela Lei 16.090/16.

Com a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Alex de Madureira (PL), o subsídio de deputado estadual em São Paulo será reajustado gradualmente a partir de 2023 até 2025. De acordo com o texto, o valor da remuneração, que atualmente é de R$ 25.322,25 será de R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023, e de R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril do mesmo ano. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o subsídio dos parlamentares passará para R$ 33.006,39 e, em 1º de fevereiro de 2025, será fixado em R$ 34.774,64. Os valores seguem os reajustes aplicados aos deputados federais, na proporção permitida.

Algumas Câmaras Municipais estão com os salários dos vereadores, sem reajustes dede de 2015, em alguns casos. Recentemente, muitos legislativos municipais do país têm feito alterações adequando às perdas do período.

Itatiba

Atualmente o salário do vereador de Itatiba é de R$ 7.336,94 bruto, sendo líquido aproximadamente R$ 5.650,00. Lembrando que Itatiba tem atualmente pela estimativa de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 116 mil habitantes, embora pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), este número atinja pouco mais de 124 mil habitantes.

Esses valores, segundo explicou o presidente da Câmara Municipal de Itatiba, vereador David Bueno (Solidariedade), não sofrem reajustes desde 2015. Ele disse também que já há uma proposta de reajuste, mas ainda não há consenso para sua votação. Questionado se houve uma conversa com os parlamentares sobre o tema, David Bueno respondeu: “Já conversamos sim, mas ainda faltam alguns detalhes para ser colocado em pauta”.

O presidente da Casa de Leis faz questão de salientar que a proposta de reajuste sendo aprovada, só valerá para a próxima legislatura em 2025. Os próximos vereadores eleitos podem sempre fazer PL sobre reajustes para a legislatura seguinte.

Por Alberto Gonçalves/Itatiba Hoje – Fotos: Augusto Schiosi/CMI