Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta
Read More
Criminalização
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira
Read More
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Read More