Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que
Read MorePrática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que
Read MoreServiço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação Mais um capítulo na guerra entre as
Read MorePedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a
Read MoreJulgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read MoreRelatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read MorePresidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Read MoreA relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam
Read MoreOrdem de prisão foi analisada de modo virtual Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
Read MoreEntre presos estão Domingos e Chiquinho Brazão, e ex-chefe de polícia A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação
Read MorePoderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de
Read More