Arquivos Descriminalização

Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo

Julgamento foi concluído com maioria de votos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25)

Especialistas defendem descriminalização e regulamentação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo

Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre

Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma

Data do julgamento não foi definida A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22)

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento