Vereadores aprovam três projetos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Foi realizada na última quarta-feira, dia 22, a 67ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, três projetos passaram por apreciação dos vereadores.

Em segunda discussão e votação foi aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria dos Vereadores Júnior Cecon (União Brasil) e Ailton Fumachi (PL). A matéria institui a “Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos”.

A data passa a ser realizada, anualmente, no período de 05 a 11 de maio e tem como finalidade a conscientização da população sobre o uso racional de medicamentos e os riscos da automedicação. Para tanto, serão desenvolvidas ações de forma transversal, com a participação das diversas secretarias que compõem o governo municipal, para conscientizar a comunidade e incentivar estudos e experiências inovadoras na área.

Primeira discussão

Entrou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Vereador Dr. Ulisses (PSD). A propositura institui o “Programa Ativa Idade”, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho.

Entre os objetivos do programa estão disponibilizar à população idosa um sistema de informações sobre o mercado de trabalho; promover redes de contatos para as pessoas idosas; e impulsionar a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida dos idosos por meio do trabalho. Para tanto, será criado o Banco de Oportunidades para Idosos para servir como base de dados da Prefeitura. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Por fim, o Plenário apreciou o Projeto de Lei nº 72/2022, do Vereador Sergio Rodrigues (PSDB). A matéria estabelece agosto como o “Mês Municipal de Visitas às Creches” no âmbito do município.
O propósito é verificar as instalações e acomodações das creches, bem como todo o seu ambiente para proporcionar mais saúde e bem-estar às crianças. As visitas terão a presença de um profissional de pediatria e um agente de saúde. O projeto foi aprovado com um voto contrário.

Da Redação/Itatiba Hoje – Foto: Luis Alexandre Padovani