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Prefeitura de Itatiba realiza primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor 2022

A Prefeitura de Itatiba realizou na noite da última terça-feira, dia 19, a primeira audiência pública temática da revisão do Plano Diretor, feita a cada quatro anos, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. Cerca de 60 pessoas estiveram no auditório do Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline, sede da Prefeitura, e acompanharam a primeira apresentação.

Quatro temas foram abordados nesta primeira audiência. Saúde foi apresentada pelo secretário Renan Dias Irabi; Segurança apresentada pelo guarda municipal José Carlos Ferreira Baessa, representando o secretário de Segurança e Defesa do Cidadão, Luís Antonio Henrique Pereira (que está no Amazonas a convite daquele governo estadual, para compartilhar a experiência de sucesso com o sistema de videomonitoramento). Em seguida, Educação, com a secretária Sueli de Moraes Tuon e, por fim, Finanças com a secretária Katia Baptistella.

“Foi extremamente positiva esta primeira audiência. Nós alcançamos o objetivo de participação popular dos nossos munícipes, observando os apontamentos técnicos e aqueles que tiveram alguma indicação, o fizeram presencialmente. A contribuição à revisão do Plano Diretor é sempre bem-vinda, apresentando verbalmente, através de formulário, disponibilizado na audiência ou via e-mail”, comentou o secretário Diego Freitas.

Esclarecimento de dúvidas

O Itatiba Hoje entrou em contato com a assessoria da Prefeitura para buscar mais detalhes sobre o novo Plano Diretor, a fim de melhor informar nossos leitores.

Questionamos se havia alguma área de Itatiba que já estaria estabelecida para receber mais investimentos. Sobre esse tema nos foi informado que “o Plano Diretor se baseia no desenvolvimento da cidade como um todo”.

Também questionamos a administração pública se o Plano Diretor abordará o crescimento dos condomínios residenciais que vêm crescendo exponencialmente a cada ano. Para esta pergunta não tivemos retorno.

Por fim, solicitamos um esclarecimento com relação ao processo de revisão do plano e a Prefeitura explicou que “a comissão multidisciplinar e intersecretarial municipal, constituída para a revisão do Plano Diretor, ao final dos trabalhos, apresentará uma proposta – reunindo considerações técnicas e de participação popular – que será encaminhada para votação na Câmara Municipal. Se aprovada, se torna Lei, baseando o novo Plano Diretor”.

Próximas audiências

Na próxima terça-feira, dia 26, às 18h30, será realizada a segunda audiência pública. O local é a escola Emeb Profa. Eliete Ap. Sanfins Fusussi, no Núcleo Residencial Porto Seguro. Serão abordados os temas Cultura, Desenvolvimento, Habitação, Lazer, Obras, Serviços Públicos e Turismo.

A última das três audiências públicas está agendada para a terça-feira, dia 2 de agosto, no mesmo horário. Esta será no Auditório Ivan Nunes Simões, da Aicita (Associação Industrial e Comercial de Itatiba), no Edifício Inside Corporate, na Vila Cassaro, e terá como foco Ação Social, Agricultura, Esportes, Meio Ambiente e Trabalho e Renda.

Acompanhamento

O Plano Diretor atual está disponível no site da Prefeitura de Itatiba. Nas audiências, é possível acompanhar as evoluções e possíveis mudanças em relação à atual lei em vigor, além de agregar novas diretrizes a serem alcançadas para o zoneamento e o desenvolvimento sustentável do município com o bem-estar da população a curto prazo – de cinco anos, médio prazo – de 10 anos e longo prazo – 20 anos.

Este trabalho está principalmente voltado à questão de organização urbanística, com diretriz para o zoneamento. A revisão do Plano Diretor é um trabalho complexo, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar com integrantes de várias secretarias municipais.

A comissão constituída para a revisão do Plano Diretor, ao final dos trabalhos, apresentará uma proposta – reunindo considerações técnicas e de participação popular – que será encaminhada para votação na Câmara Municipal. Se aprovada, se torna Lei, baseando o novo Plano Diretor.

Além do arquiteto Cid Camargo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, e os secretários Diego Freitas, Renan Irabi e Sueli Tuon, também formam a comissão para revisão do Plano Diretor os secretários Adilson Franco Penteado (Obras e Serviços Públicos), Antonio de Carvalho (Governo) e Eduardo Aoun (Desenvolvimento Econômico e Habitação).

Da Redação – Fotos: Divulgação/PMI