Em sessão ordinária, vereadores aprovam orçamento de 2023
Com proposta do Executivo itatibense, o orçamento para o próximo ano foi definido na noite da última quarta-feira, dia 23, durante a 89ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, por meio da apreciação do Projeto de Lei 121/2022.
O orçamento geral do ano que vem foi fixado em R$ 673.730.000,00. Diversos vereadores apresentaram emendas ao projeto, mas estas foram declaradas como prejudicadas, tendo em vista que o parecer contrário da comissão mista foi acatado pelo Plenário.
A matéria foi aprovada por unanimidade. Em Extraordinária convocada para discussão do projeto em segundo turno, a votação se repetiu.
O que diz o Projeto de Lei aprovado?
O documento entregue aos vereadores traz estimativas e justificativas para o valor final do orçamento para 2023. De acordo com tal instrumento, “na projeção das receitas orçamentárias para o exercício de 2023, esta Administração usou de estimativas prudentes e a análise do comportamento nos últimos anos e primeiro semestre de 2022, de modo a não fixar despesas que poderiam não encontrar fonte de recursos suficientes a sua realização, o que, por certo, culminaria em déficit orçamentário, contrariando aos preceitos da gestão fiscal responsável, em especial ao que dispõe a Constituição Federal”.
Em seu texto, o PL revela o orçamento estimado para cada setor do poder público municipal. As receitas mais vultosas são as arrecadações tributárias, com cerca de R$205 milhões, e as transferências correntes, com mais de R$385 milhões.
Já as maiores despesas ficam por conta das secretarias da Educação (R$201.268.730,00), Saúde (R$201.268.730,00) e Obras e Serviços Públicos (R$95.916.925,00 )
E a oposição, o que alegou?
Mesmo sendo aprovado em unanimidade, o PL foi comentado pelos vereadores do PDT, Igor Húngaro e Luciana Bernardo. Com relação às emendas propostas pelos dois, mas que foram consideradas prejudicadas, a opinião dos citados é de que elas deveriam ser discutidas em plenário uma a uma, e não apenas descartadas durante o trâmite da aprovação do orçamento.
Luciana ressaltou que as emendas não são feitas para contrariar o executivo, mas sim para ajudar a população. “Nós fazemos as emendas de forma a colaborar com o orçamento, e trazer as demandas que a população nos traz e que muitas vezes não são contempladas [pelas ações municipais]. Fizemos emendas todas voltadas para o social”
Além disso, durante a sessão, o vereador Igor ressaltou que este é o orçamento de maior valor da história de Itatiba. “O poder público, o senhor prefeito, nunca teve tanto dinheiro em mãos para poder trabalhar”.
“Nosso município se encontra com situação financeira capaz de suprir todas as demandas colocadas nas emendas. Infelizmente teve o parecer contrário, mas nosso mandato continuará cobrando essas demandas do executivo”, comentou Luciana.
Expediente
Os vereadores aprovaram requerimentos direcionados aos órgãos: Prefeitura, TCI, CPFL e Sabesp (445 a 456/2022). O Plenário também encaminhou indicações de melhorias ao Executivo (1715 a 1761/2022).
Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Foto: Amanda Vedovello e Augusto Schiosi/CMI
