Secretarias de Finanças e Saúde do município prestam contas na Câmara Municipal

Realizada na tarde da última terça-feira (26), na Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública de finanças para demonstração dos dados do segundo quadrimestre de 2023. As metas do período foram apresentadas pela secretária municipal Katia Baptistella.

A reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão de Economia e Finanças, Washington Bortolossi (Cidadania), e contou com a presença dos vereadores Roberto Penteado (PSD), Juninho Parodi (Avante) e assessores desta Casa Legislativa.

Apresentação dos dados

A gestora da pasta de finanças, Katia Baptistella, revelou que o total de receita arrecadada até o período avaliado é de R$ 458.671.492,22. Já o total de despesas empenhadas até agora é de R$ 613.970.994,40. O resultado primário deste quadrimestre em questão é de – R$ 26.881.336,72. No mesmo período do ano passado, esse valor era de R$ 68.758.627,01.

Quanto aos recursos aplicados na saúde, houve um aumento de 15,13% em relação ao percentual obrigatório – foram aplicados 30,13% na área, enquanto o obrigatório é de 15%. Na educação, a porcentagem maior é de 5,91% – já que a aplicação obrigatória é de 25% e foram destinados 30,91% para gerir os custos educacionais do município.

“A Prefeitura gastou 47,15%, enquanto a Câmara, 1,69% – ambos os órãos abaixo do limite de alerta. É importante destacar que 47,15% da receita corrente líquida foram destinados às despesas com pessoal e o restante foi direcionado para outras despesas correntes do município. Comparando 2022 e 2023, houve um aumento de 5,66% na Prefeitura, sinalizando a necessidade de atenção para não aumentar ainda mais esses gastos”, apontou a gestora.

Katia destacou alguns pontos importantes que foram analisados para esse crescimento, como a mudança do piso salarial realizada pelo governo federal, incluindo o professor de educação básica, PDI, agente comunitário, agente de combate e controle das endemias; reajuste salarial de 5,8% aos servidores, evolução funcional no plano de cargos e carreiras do magistério, contratação de auxiliar de classe 1 e 2, e o pagamento do vale de alimentação por indenização no início do ano.

“Nesta audiência, apresentamos a avaliação das metas fiscais municipais, abordando o orçamento de 2023; a receita versus despesas; o desempenho das despesas, resultados primário e nominal; garantindo conformidade com as normas legais nas áreas de saúde, educação, pessoal e FUNDEB. Destacamos pontos-chave e lembramos que esta é uma audiência parcial, cobrindo o segundo quadrimestre, com resultados finais apurados no encerramento do ano”, finalizou a gestora de finanças.

Refis

A Prefeitura lançou o REFIS-2023, permitindo que cidadãos quitem dívidas com 100% de desconto em juros e multas até 31/12/2023. A operação é gerenciada pelas Secretarias de Finanças e Negócios Jurídicos, com atendimento online e presencial das 8h às 17h nos dias úteis. Dúvidas e adesões podem ser feitas pelo telefone (11) 3183-0633, WhatsApp (11) 93325-2565 e e-mail: central@receita.itatiba.sp.gov.br.

Para mais esclarecimentos, é possível consultar o Portal de Transparência no site da Prefeitura, que é uma ferramenta de acesso livre para que todos possam acompanhar as políticas públicas do município: http://portalpublico.itatiba.sp.gov.br/.

Saúde apresenta dados

A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na última sexta-feira (22), audiência pública da saúde. Foram apresentados os dados do segundo quadrimestre de 2023 pelo secretário municipal da pasta, Dr. Renan Dias Irabi.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Cornélio da Farmácia (PL), presidiu a reunião. Estiveram presentes os vereadores Igor Hungaro (PDT), Washington Bortolossi (Cidadania), Roberto Penteado (PSD), Duguaca (Cidadania), Dr. Ulisses (PSD), Luciana Bernardo (PDT) e Serginho (PSDB).

Panorama da saúde entre maio e agosto

Até o período apresentado, foram arrecadados R$ 317.872.206,67, correspondendo a 68,41% da receita estimada. Do total da dotação orçamentária, a Prefeitura liquidou R$ 93.164.071,17, um aumento de 17,70% em comparação ao ano passado. O plano de despesas, de acordo com o secretário, “está sendo executado de acordo com o que foi pactuado”.

Sobre a gestão de recursos humanos na saúde, Dr. Renan destacou a inclusão, na rede, do CAI (Centro de Referência do Autismo). Foram realizadas 1.469 sessões de atendimento desde a sua abertura no final de julho.

Na atenção básica, foram realizados um total de 61.333 atendimentos de maio a agosto. Já as consultas com especialistas chegaram a um total de 2.516. Para combater o absenteísmo (taxa de faltosos) às consultas, a Prefeitura manteve o sistema de confirmação ativa de um a dois dias antes da consulta agendada, contribuindo para reduzir a porcentagem de faltas na rede.

Da Redação – Fotos: Augusto Schiosi/CMI