FOCOnaPOLÍTICA#166
Sessão na quinta-feira
Devido ao período de Carnavala, a sessão da Câmara Municipal de Itatiba foi transferida para ser realizada na quinta-feira, 6/3, no final da tarde. Dois projetos retornam à pauta e um terceiro tramitará pela primeira vez. Assim, a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba teve na Ordem do Dia, três projetos de lei para serem apreciados pelos vereadores.
Projetos na pauta
De autoria do Executivo, será apresentado pela primeira vez o PL 57/2025, que dispõe sobre a criação de empregos públicos, além de alterar dispositivos da Lei Municipal 5.123/18. Os empregos criados pelo projeto são de secretários adjuntos, para pastas que ainda não os possuem, e de assessores de gabinete. A matéria determina, ainda, o desmembramento das secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Agricultura. A proposta visa contribuir para a eficiência dos serviços públicos e para a melhor organização da estrutura administrativa.
Alteração no plano de cargos do Legislativo
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, retorna à pauta, em segundo turno, o PL 53/2025, que altera a Lei Municipal 5.494, que, por sua vez, institui o plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba. O projeto visa adequar o plano de cargos para atender demandas judiciais referentes ao pagamento do adicional de nível superior a servidores concursados. Com a alteração, o adicional de 15%, que atualmente é pago aos ocupantes de cargo de nível médio que tenham formação de nível superior em qualquer área, será restrito àqueles que possuam graduação em sua área de atuação. A matéria revoga, ainda, anexos da lei que estão desatualizados em relação às referências salariais e nomenclaturas de cargos.
Instalação de placa na entrada de Itatiba
Finalizando a pauta do dia, também foi submetido ao segundo turno de discussão e votação o PL 46/2025, de autoria do presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade). O projeto dispõe sobre a instalação de uma placa com a inscrição “Itatiba é do Senhor Jesus” na entrada do município.
Volta ao normal
Como já de praxe em todo o território brasileiro, tudo começa a andar normalmente após o Carnaval. Dessa maneira, Brasília começará a analisar propostas do Governo Federal, algumas polêmicas, como Anistia, emendas parlamentares, entre outros. Assim o Senado e Câmara dos Deputados retornam aos trabalhos após o período de festas.
Setor imobiliário
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Prefeito de Morungaba busca recursos
O prefeito de Morungaba recebeu, nesta quinta-feira, o deputado estadual Rafael Zimbaldi para discutir a destinação de novos recursos para o município. Durante a reunião, foram apresentadas solicitações de investimentos em áreas prioritárias, com o objetivo de viabilizar obras e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população. A gestão municipal destacou a importância do apoio do governo estadual, que conta com um orçamento de R$ 372 bilhões para 2025, permitindo novos investimentos nas cidades paulistas. O prefeito agradeceu a visita do deputado e demonstrou otimismo quanto à conquista de benefícios para Morungaba nos próximos meses.
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