FOCOnaPOLÍTICA#216

Item retirado da pauta

O presidente da Câmara, David Bueno (Solidariedade), decidiu retirar da pauta o PL 38/2025, que estava previsto para ser votado em segundo turno na sessão. A proposta tratava do direito a acompanhante escolar especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas e privadas de Itatiba. A retirada partiu do próprio autor, que sinalizou a intenção de apresentar uma nova versão da matéria. Segundo ele, um novo projeto será elaborado para substituir o atual, o que indica que o tema seguirá em debate no Legislativo, possivelmente com ajustes no texto antes de voltar à pauta.

Reconhecimento à imigração italiana

Voltou à pauta para segunda discussão o PL 34/2025, de autoria do vereador Igor Hungaro (PDT), que institui o Dia Municipal do Imigrante Italiano em Itatiba. A data proposta é 21 de fevereiro e tem como objetivo reconhecer a contribuição da comunidade italiana para a formação histórica, cultural e econômica do município. Sem resistência em plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para análise e eventual sanção do Executivo.

Ampliação de proteção em cargos públicos

Também passou pelo segundo turno o PL 69/2025, apresentado pelo vereador Cadu (PRD), que estabelece restrições para nomeações no serviço público municipal. A proposta impede a nomeação, posse ou contratação de pessoas condenadas por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou por crimes sexuais contra vulneráveis para determinados cargos da administração. Durante a tramitação, o texto recebeu uma emenda modificativa que ampliou o alcance da medida, incluindo também pessoas condenadas por crimes contra idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito.

Projeto universitário recebe homenagem

A sessão também teve espaço para reconhecimento público. Foi entregue a moção 263/2025, de autoria da vereadora Leila Bedani (PSD), que congratula o Projeto Maria’s, desenvolvido por estudantes da Universidade São Francisco (USF). A iniciativa foi destacada pela contribuição ao fortalecimento das políticas de equidade e pela atuação na promoção da igualdade de gênero em Itatiba. Representantes do projeto estiveram em plenário para receber a homenagem durante a sessão.

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