Fios de energia e telecomunicação caídos nas ruas preocupam itatibenses

Vereadores buscam solução junto à administração pública e empresas concessionadas

Uma reclamação que está tornando-se constante em nosso município é com relação aos fios caídos nas ruas. Muitos itatibenses relatam que empresas de telecomunicação e fornecimento de energia elétrica não prestam serviço de manutenção e deixam cabos expostos, o que é muito perigoso.

Após serem protocolados diversos requerimentos na Câmara Municipal sobre o assunto, o Itatiba Hoje procurou as partes envolvidas para tentar esclarecer o que está acontecendo em nossa cidade. Confira.

Reclamações

Em conversa, o vereador Juninho Parodi (Avante), revelou que no decorrer dos últimos recebeu “algumas reclamações e solicitações em relação ao emaranhado de fios e cabos nos postes de energia elétrica”. Além disso, ao ser questionado se isso acontece em Itatiba inteira ou há algum local mais específico, explicou que “fiação solta sobre passeios públicos, fios fragmentados, enrolados em postes e objetos pendurados na fiação, são problemas que atingem diversos bairros do Município e, também, na área central”.

Já Carlos Eduardo de Oliveira Franco – Du Guaca – (Cidadania), esclareceu que o problema “ocorre principalmente nos bairros mais populosos, por exemplo: Parque San Francisco, Jardim das Nações, Erasmo Chrispim, CECAP e outras comunidades, por serem bairros transitórios. Com Vereador recebo reclamações de praticamente de todos os bairros”.

Já existe Lei

A conversa com Juninho Parodi e Du Guaca não foi ao acaso. Os dois vereadores são autores do Projeto de Lei 128/2021, posteriormente aprovado como a Lei 5413/2022, que versa sobre a manutenção de fios por parte das empresas concessionadas ou com permissão para atuar no município.

Tal ferramenta afirma a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica – e telefonia – do município de Itatiba a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

“Assim, de acordo com normas técnicas que regulamentam a presente questão e com a legislação vigente, entende-se que cabe à Municipalidade exigir das empresas permissionárias ou concessionárias no exercício de suas atividades, que cumpram as normas urbanísticas de meio ambiente, de segurança, mobilidade, higiene e qualidade de vida, em razão do interesse público”, explicou Juninho.

Du Guaca também explicou que, para estar em acordo com a legislação, a Prefeitura deve notificar e multar as empresas que não realizarem os serviços de manutenção dentro do prazo estipulado.

O que diz a Prefeitura e as empresas?

Ao ser questionada sobre o assunto, a Prefeitura, por meio de sua assessoria, afirmou que a responsabilidade pela manutenção dos fios nas ruas é das empresas que prestam os serviços. Revelou, também, que tem bastante dificuldade em acompanhar todas as demandas que chegam, pois há diversos pontos com fios caídos na cidade.

As empresas Vivo, Claro e CPFL foram procuradas por nossa equipe de redação, mas, até o fechamento desta edição, não se manifestaram sobre o assunto.

O que os itatibenses podem fazer?

“Cabe ao munícipe cobrar as autoridades e as próprias empresas prestadoras de serviços, bem como solicitar ajuda aos Vereadores, que os serviços ofertados sejam de qualidade e compatíveis com nosso ordenamento jurídico”, comentou Juninho.

“Podem acionar os Vereadores, para que fiscalizem no local a ocorrência e façam cumprir a Lei Municipal. Esta responsabilidade não pode ser transferida para os munícipes, pois a quem compete solicitar os reparos às concessionárias/permissionárias é o Poder Executivo”, finalizou Du Guaca.

Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Fotos: Ralph (Ravi) Kayden/Unsplash