Itatiba realiza audiência pública da Lei Aldir Blanc 2 nesta semana
Encontro na Biblioteca Chico Leme vai discutir aplicação de recursos, ajustes no plano e novos investimentos culturais no município
A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza na próxima quarta-feira (1º/04) uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.
O encontro será realizado das 19h30 às 21h, na Biblioteca Municipal Chico Leme, localizada na Rua Campos Salles, 380, no Centro. A participação é aberta ao público, especialmente a artistas, produtores culturais, coletivos e demais interessados no fortalecimento da cultura local.
Durante a audiência, serão discutidos o uso do saldo remanescente do ciclo I da PNAB, os rendimentos acumulados e possíveis alterações no Plano de Aplicação de Recursos (PAR). A proposta é definir, de forma transparente e participativa, como os valores ainda disponíveis poderão ser investidos em novas ações culturais no município.
A iniciativa também busca ampliar o diálogo entre o poder público e a classe artística, garantindo que as decisões estejam alinhadas às demandas reais do setor cultural. A escuta ativa da população é considerada essencial para orientar políticas públicas mais eficientes, inclusivas e democráticas.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse contínuo de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal ao longo de cinco anos, consolidando um modelo de financiamento permanente para a cultura. A medida surgiu como desdobramento das políticas emergenciais criadas durante a pandemia e hoje representa um avanço na estruturação do setor cultural no Brasil.
Em Itatiba, a aplicação dos recursos já viabilizou uma série de atividades gratuitas voltadas a diferentes públicos, abrangendo linguagens como dança, teatro, fotografia, música, artesanato, literatura e cinema. Entre os destaques estão o Felitiba, o Jangada Festival e o Festival de Cinema de Itatiba, que contribuíram para ampliar o acesso à cultura e valorizar artistas locais.
Além disso, a audiência pública deve abrir espaço para sugestões de novos editais, formatos de fomento e estratégias para descentralizar as ações culturais, levando atividades também para bairros e comunidades mais afastadas da região central.
A Secretaria de Cultura e Turismo reforça que a participação popular é fundamental neste processo, já que as contribuições apresentadas durante a audiência poderão influenciar diretamente os próximos investimentos e projetos culturais da cidade.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4538-0917 ou por meio do site oficial da Prefeitura, que reúne atualizações e detalhes sobre a execução da PNAB no município.
Por Eduardo Micheletto/Itatiba Hoje – Foto: Pexels/CotonBroStudio e Divulgação/PMI
