Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança
Read More
Justiça
TJSP derruba liminar que obriga uso de câmeras pela PM
Decisão atende pedido do governador Tarcísio de Freitas O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair
Read More
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Prisão foi substituída por medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos
Read More
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),
Read More
Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira
Read More
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados
Read More
100 dias: governo enfrenta agendas difíceis na segurança pública
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilhão de
Read More
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas
Read More
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A
Read More
Governador nomeia Florisvaldo Fiorentino como Defensor Público-Geral de São Paulo
O governador Rodrigo Garcia nomeou nesta quarta-feira (4) Florisvaldo Fiorentino como Defensor Público-Geral. Ele atua como 3º Subdefensor Público-Geral do
Read More