Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Justiça
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
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PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal
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Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de
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Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP
Oficial comunicou caso como suicídio e responde também por fraude O risco de interferência na produção de provas foi um
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Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio
Vítima foi encontrada com tiro na cabeça A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de prisão contra o tenente-coronel
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ECA Digital começou a valer nesta terça; confira principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
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Tenente-coronel é indiciado por feminicídio, diz defesa da PM morta
Gisele Alves Santana foi encontrada com tiro na cabeça A Polícia Civil de São Paulo indiciou por feminicídio e fraude
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PM morta com tiro na cabeça não tinha tendência suicida, diz ex-marido
Gisele Alves Santana tinha boa relação com o pai da filha dela O ex‑companheiro da policial Gisele Alves Santana, com
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Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
Grupo prevê renegociar R$ 4,5 bi em dívidas com credores A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação
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