É a sua vez de participar
Veja o que você pode fazer para contribuir com a vida pública de Itatiba

Há duas semanas recebemos a solicitação de uma leitora do Itatiba Hoje. A itatibense encontrava-se descontente com a situação da saúde pública municipal, da educação e do transporte.

Mas ela não estava desapontada apenas com a administração pública, mas sim com a participação, ou melhor, a não participação, dos moradores deste município na vida pública da cidade.

Diante deste cenário, ela nos fez um pedido: uma matéria sobre como os cidadãos podem ser mais ativos na sociedade e nas questões públicas de Itatiba. Bem, nós ouvimos e montamos essa reportagem especial sobre o assunto.

A política é chata mesmo?

Sim, para falarmos de participação da população precisamos falar de política. Mas calma, prometemos que não será uma conversa monótona, mas sim algo muito mais perto da realidade de todos.

Você não precisa se identificar com um partido para ser parte da política. Na verdade, para que ela faça parte da sua vida, basta você acordar e tomar um copo d’água. Como assim?

Pois é, a água que chega às nossas casas é tratada e encanada por uma empresa que tem um contrato com a nossa Prefeitura. Os preços praticados, os benefícios recebidos, as contrapartidas realizadas, etc., tudo isso depende de decisões e escolhas políticas.

E essa situação se estende por todo o seu dia, afinal a energia que chega à sua casa, a linha de ônibus que te leva ao trabalho, o lanche que você come naquela barraquinha na rua, os canais que você assiste na tv no fim do dia e tantas outras coisas que fazem parte do seu dia a dia são concessões e contratos com a administração pública.

Se você leu até aqui já entendeu que, gostando ou não, achando chata ou não, é impossível fugir da política. Sendo assim, se não dá pra escapar, está na hora de participar.

Como participar?

A democracia brasileira prevê muitos mecanismos de participação dos cidadãos e controle social das políticas públicas A participação na política vai muito além do voto. Para auxiliar e encorajar os cidadãos a serem agentes de transformação, listamos algumas iniciativas. Confira nossas sugestões e monte a sua lista de ações.

Participação nos conselhos municipais, também chamados de conselhos de políticas públicas. São uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas.

Participar em audiências públicas. Elas servem para que os vereadores ouçam a opinião da população sobre determinado tema. Elas acontecem, geralmente, antes da votação de uma lei, e podem ser realizadas na própria Câmara Municipal das cidades ou nos bairros.

As últimas audiências públicas estão aqui:

• Ficar de olho nos Portais da Transparência (da Prefeitura e da Câmara de Vereadores), para acompanhar as licitações e os gastos públicos.

Acesse o Portal da Transparência da Prefeitura por aqui:

E o da Câmara Municipal aqui:

• Redes Sociais e aplicativos: Pelo potencial colaborativo, esses canais têm se tornado grandes aliados da participação popular nas decisões. Por exemplo, nos dias de hoje é possível informar ao órgão competente a situação de obras e rodovias com um simples toque na tela do celular. Mas, no caso das redes sociais, deixamos aqui um alerta: Cuidado no compartilhamento de fake news, isto é, de notícias falsas. É necessário sempre checar a informação e comprovar se a fonte é confiável.

O Facebook da Prefeitura de Itatiba é este:

E para conferir se aquela notícia recebida no Whatsapp é verdadeira, fale com o TSE:

• Você pode sugerir um projeto de lei por meio de ideias legislativas. Através do site da Câmara dos Deputados, qualquer cidadão pode enviar à Comissão de Legislação Participativa (CLP) suas sugestões, como: projetos de lei; de propostas de emendas à Constituição (PECs); além de sugestões de requerimentos de audiências públicas. Uma vez aprovadas pela CLP, as sugestões passam a tramitar na Câmara dos Deputados, como propostas da comissão.
• Canais de participação da sua cidade, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Governo Federal. Grande parte das instâncias do Poder Público possuem canais de interação e participação social dos cidadãos. É importante a participação ativa de toda a população.
• Fiscalização dos parlamentares através das Ouvidorias. Mais do que dar o seu voto para um governante, é necessário acompanhar seu trabalho e seus projetos. Através dessa ferramenta, qualquer brasileiro, de qualquer parte do país, pode encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios.

A ouvidoria do nosso município pode ser acessada aqui:

• Engajar-se em movimentos sociais com os quais se identifique e, assim, sugerir melhorias na cidade.
• Articular grupos de estudos para monitorar alguma área pública da cidade, como por exemplo, transporte público, saúde, educação. O ideal é elaborar relatórios e compartilhar com a população.

Por Lívia Martins/Itatiba Hoje – Foto: Reprodução