O que é, e qual é a vantagem da portabilidade do crédito imobiliário?

As dificuldades com os efeitos causados pela pandemia do COVID 19 – coronavírus, a alta dos insumos da construção civil, aumento da taxa Selic e consequentemente nas taxas de juros em geral, tem obrigado muitas famílias a organizar melhor a vida financeira e buscar melhores condições para economizar nas contas mensais. Uma das opções é a portabilidade do financiamento imobiliário da sua casa ou do seu apartamento.

Assim como as empresas de telefonia móvel, você também pode fazer a portabilidade do credito imobiliário. O que isso significa?

A portabilidade do crédito imobiliário é a possibilidade de o comprador mudar de agente financeiro, isto é, de transferir o saldo devedor do banco inicialmente contratado para outro banco que forneça uma condição de taxa de juros e seguros mais baixos. Assim, a pessoa interessada deverá fazer uma simulação da portabilidade e analisar previamente as condições de financiamento, taxa de juros, forma de amortização e optar pela que mais lhe agrada.

A modalidade de financiamento não poderá ser alterada, ou seja, se a pessoa fez um financiamento PRICE, este será PRICE até o fim. O que deve-se verificar é a portabilidade para outro banco com taxa de juros menor, e o mesmo acontece caso a modalidade de financiamento seja a SAC.

É importante ressaltar que, no caso da portabilidade, a pessoa terá os custos do ITBI – imposto de transmissão de bem imóvel, que será pago para a Prefeitura municipal, e o valor do registro do novo contrato de financiamento firmado com outro banco, portanto é muito importante considerar esses custos na hora de fazer a avaliação de uma possível transferência de agente financeiro.

Dessa forma, antes de partir para a portabilidade, deve-se procurar o gerente do banco que concedeu o empréstimo inicialmente contratado e conferir se há possibilidade de ele cobrir a oferta do banco concorrente. Assim, será possível reduzir significativamente o saldo devedor e o valor das prestações. Muitas pessoas já fizeram a portabilidade, conseguiram reduzir o valor das suas parcelas e permanecerem com o financiamento no mesmo banco, por isso, ao consumidor, vale a pena fazer a pesquisa.

A instituição original pode se negar a fazer a portabilidade de financiamento imobiliário?

“Não. Se o processo atender a todas as regras exigidas pelo Banco Central, o banco do cliente não pode, de maneira alguma, negar a portabilidade”.

Por fim, reitero, faça essa pesquisa, na maioria dos casos vale muito a pena.

*Fernando Perobelli é bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, especialista em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas e consultor imobiliário há 25 anos. Atualmente, é diretor institucional da Árbore Engenharia.

Por Fernando Perobelli – Fotos: Divulgação