Câmara de Itatiba promove aula gratuita sobre nova lei de licitações e faz audiência sobre LDO

A Câmara Municipal de Itatiba, em parceria com a FEDAP (Fundação de Estudos e Desenvolvimento da Administração Pública), promove aula gratuita sobre a nova lei de licitações (14.133/2021). O evento intitulado “Nova Lei de Licitações: Da Teoria à Prática” será realizado nesta segunda-feira (5), às 14h, no Teatro Ralino Zambotto.

Com o objetivo de orientar e capacitar os servidores públicos sobre a aplicação adequada das novas regras protegidas pela Lei 14.133/21, dois convidados falarão sobre o assunto. Os especialistas Dr. Jefferson Moreira de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Dra. Elke Gomes Veloso (advogada com vasta trajetória em Administração Pública) irão abordar os principais aspectos da nova legislação de licitações e destacarão como o servidor público deve agir para garantir a aplicação adequada dessas normas.

Serviço

O quê: Aula gratuita “Nova Lei de Licitações: Da Teoria à Prática” com Dr. Jefferson Moreira de Carvalho (desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Dra. Elke Gomes Veloso (advogada com vasta trajetória em Administração Pública)
Quando: segunda-feira (5), às 14h
Onde: Teatro Ralino Zambotto – Rua Romeu Augusto Rella, 1.100 – Engenho
Aberta ao público

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara Municipal de Itatiba realiza na próxima segunda-feira (05), às 19h, audiência pública para discussão do projeto de lei 46/2023, de autoria do Executivo. A matéria dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024.

A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal. A Comissão de Economia e Finanças da Câmara é presidida, em 2023, pelo vereador Washington Bortolossi (Cidadania).

Participe

A reunião será realizada no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado no Palácio 1º de Novembro, na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. A transmissão ocorrerá também pelo YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba) e Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba).

Da Redação – Foto: Divulgação/CMI