Legislativo Itatibense aprova cinco projetos durante a sessão de quarta-feira

Foi realizada na quarta-feira (23) a 122ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Constavam, na Ordem do Dia, quatro projetos, de autoria do Poder Executivo e de vereadores. Em Extraordinária, o Plenário apreciou mais um projeto de resolução.

Confira o resultado:

Aprovação em Primeiro turno Criação da Casa da Juventude

De autoria do Executivo, foi apreciado o PL 82/2023, que propõe a criação da “Casa da Juventude” em Itatiba. O foco do espaço é apoiar os jovens no início de suas carreiras por meio de cursos e atividades variadas. Gerida pela Secretaria de Educação, oferecerá cursos de capacitação, oficinas artísticas e esportivas, orientação educacional e profissional, atendimento psicossocial e de saúde, bem como espaços sociais. O local receberá o nome de “Antonio Augusto de Castro Junior”, mais conhecido como “Castrinho”.

Obrigatoriedade de publicação de escalas médicas

Ainda em primeira discussão, passou pelo Plenário o PL 71/2022, de autoria do vereador Duguaca (Cidadania). A matéria estabelece a obrigatoriedade de publicar as escalas de atendimento dos médicos do serviço público de Itatiba, enfatizando nome, jornada de trabalho, local e horário de atendimento. As informações serão divulgadas no Portal da Transparência e em quadros de avisos nas unidades de saúde. A atualização ocorrerá sempre que houver mudanças, como ausências legais por férias, licenças ou outros motivos.

Aprovação no Segundo turno

Denominação de espaço educacional

Em segunda discussão, foi discutido e votado, também, o PL 71/2023, do vereador Duguaca (Cidadania). O projeto dá a denominação de “Giovana de Fátima Marcondes Lúcio” à sala de leitura da EMEB Professora Rosa Scavone.

O projeto foi aprovado por todos os vereadores, seguindo para a sanção do Executivo.

Extraordinária

Foi convocada pelo presidente David Bueno (Solidariedade) Sessão Extraordinária para apreciação do projeto de resolução 14/2023. A propositura, de autoria da Mesa Diretora, altera e acresce dispositivos à Resolução n° 12/2018, que versa sobre a concessão da Medalha Mérito da Segurança e Cidadania a pessoas ligadas à área de segurança pública do município. O PR, que tramitou em turno único, foi aprovado por unanimidade.

Expediente

Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura, deputado federal Marcio Alvino, deputado federal Gilberto Nascimento, senador Alexandre Luiz Giordano, deputado federal Paulo Freire Costa, deputado estadual André do Prado e concessionária de iluminação pública de Itatiba – Ilumina Itatiba (280; 285 a 291; 293 a 295/2023). Foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1555 a 1597/2023). Por fim, três moções foram aprovadas (132 a 134/2023). Todos esses itens podem ser conferidos no link da Sessão Ordinária: (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).

Da Redação – Fotos: Amanda Vedovello/CMI